20 DE FEVEREIRO DE 2021

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escola mais consciente, mais acompanhante e presente, que ajude as nossas crianças na manutenção da sua saúde mental durante um ano letivo tão diferente de todos os outros, mas igualmente importante no seu desenvolvimento emocional e psicossocial.»

Tendo em consideração o anteriormente exposto, a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto é de parecer:

1 – Que o objeto da Petição n.º 130/XIV/2.ª, que solicita «Pela revisão das orientações da DGS para o ano

letivo 2020/2021», está bem especificado, encontrando-se inteiramente preenchidos os demais requisitos formais e de tramitação definidos no artigo 9.º da LDP;

2 – A Petição n.º 130/XIV/2.ª é assinada por um total de 5494 peticionários, pelo que cumpre os requisitos para apreciação no Plenário da Assembleia da República, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º da LDP, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro;

3 – Deve ser dado conhecimento do teor da presente petição e do respetivo relatório final aos grupos parlamentares e ao Governo para os devidos efeitos;

4 – O presente relatório deverá ser remetido ao Sr. Presidente da Assembleia da República, nos termos do n.º 11 do artigo 17.º da Lei do Exercício do Direito de Petição, na redação em vigor à data de entrada desta petição;

5 – Deve o presente relatório ser publicado no Diário da Assembleia da República, em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 26.º da LDP;

6 – Deve a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto dar conhecimento do presente relatório aos peticionários, de acordo com o disposto no artigo 8.º da LDP.

Palácio de São Bento, 27 de janeiro de 2021.

A Deputada relatora, Bebiana Cunha — O Presidente da Comissão, Firmino Marques.

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PETIÇÃO N.º 179/XIV/2.ª POR UM INVESTIMENTO URGENTE EM CIÊNCIA EM PORTUGAL

Na abertura do encontro Ciência 2020, o Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa afirmou que «Graças à Ciência, vamos conseguir vencer seguramente esta crise», referindo-se à difícil situação pandémica que vivemos. Em Portugal, inúmeros institutos de investigação congregaram recursos técnicos e humanos no intuito de expandir a capacidade nacional de diagnóstico da COVID-19 e iniciarem projetos de investigação sobre o SARS-CoV-2 dando uma contribuição sem precedentes para a sociedade civil. Em plena pandemia os investigadores portugueses colocaram-se ao serviço da comunidade, voluntariam-se a realizar colheitas, cederam equipamento, cederam mão-de-obra e conhecimento de técnicas de biologia molecular avançadas, desenvolveram os testes fabricados em Portugal e continuam a contribuir para resolver estes e outros problemas do nosso dia-a-dia. É importante, neste contexto, reconhecer que a celeridade da resposta portuguesa é fruto de muitos anos de treino e de considerável investimento, muitas vezes com avanços quase impercetíveis na sociedade, mas que constituem um alicerce sólido para a implementação rápida de projetos de ciência aplicada nesta crise pandémica. Em 2020 a sociedade civil consciencializou-se como nunca da importância da Ciência e da Comunidade Científica.

É, no entanto, com enorme preocupação que assistimos à subvalorização grave da Ciência e da Comunidade Científica no nosso País. Enquanto em 2017 o investimento em Ciência em Portugal foi de 1,33% do PIB, Israel investiu 4,5%, a Suécia 3,4% e a Áustria 3,2% (dados OCDE). No ano passado (2019) o investimento foi de apenas 1,41% do PIB. Desde a crise do subprime em 2007 que as dificuldades financeiras da Ciência em Portugal não têm sido superadas. Na última década verificou-se um desinvestimento grave que