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Sexta-feira, 5 de março de 2021 II Série-B — Número 31

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 26 a 28/2021):

N.º 26/2021 — De condenação pelas manifestações de antissemitismo. N.º 27/2021 — De condenação pelo golpe militar em Myanmar. N.º 28/2021 — De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade. Projetos de Voto (n.

os 478 a 490/XIV/2.ª):

N.º 478/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE). N.º 479/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro. N.º 480/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira. N.º 481/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana. N.º 482/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela atribuição do «Global Teacher Award 2020» ao docente José Jorge Teixeira. N.º 483/XIV/2.ª (PS) — De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras. N.º 484/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo aniversário centenário do Clube Desportivo Arrifanense.

N.º 485/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE). N.º 486/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do peso, classe F40. N.º 487/XIV/2.ª (PSD) — De saudação pela atribuição do prémio «Global Teacher Award 2020» ao professor José Jorge Teixeira. N.º 488/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana. N.º 489/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pelo assassinato do Embaixador de Itália em Kinshasa e de dois dos seus acompanhantes num comboio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas. N.º 490/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense. Apreciações Parlamentares (n.

os 39 a 42/XIV/2.ª):

N.º 39/XIV/2.ª [Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)]: — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo PSD, pelo BE, pelo PCP, pelo CDS-PP, pelo PAN, pelo PEV e pelo IL e texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

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