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5 DE MARÇO DE 2021

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IV – Diligências efetuadas

a) Audição de Peticionários

No dia 23 de setembro de 2020, pelas 14 horas, procedeu-se à audição dos peticionários Manuel de Sousa

e Silva (1.º Peticionário), Pedro Mouro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul), Rui

Ladeira Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Vouzela).

Estiveram presentes os Srs. Deputados: Relator, José Rui Cruz (PS); Pedro Alves (PSD); Isabel Pires (BE).

O Deputado Relator, José Rui Cruz, deu as boas-vindas, saudando os peticionários e informando os

tempos regimentais em que decorreria a audição.

Dada a palavra aos peticionários:

O peticionante Pedro Mouro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, reforçou os

argumentos explanados no texto da petição, começando por dizer que o projeto de requalificação da estrada

nacional n.º 16, no troço que liga as Termas de São Pedro do Sul a Vouzela, já se arrasta há demasiado

tempo e, não obstante este troço se encontrar maioritariamente no concelho de Vouzela, é muito utilizado por

quem se desloca para as Termas de São Pedro do Sul. Referiu também que o troço em causa tem uma

extensão de 1,7 km, sendo as Infraestruturas de Portugal responsável pela sua requalificação.

O peticionante Manuel Silva reiterou a urgência da requalificação do troço em causa, informando que tem

13 curvas altamente sinuosas, sendo um percurso muito utilizado diariamente por veículos de transportes de

mercadorias, essenciais ao desenvolvimento económico da região, na medida em que transportam produtos e

mercadorias de e para Vouzela e São Pedro do Sul.

O peticionante evidenciou ainda a ocorrência de acidentes mortais como mais uma causa para a urgência

de requalificação da estrada.

Por último, o peticionante Rui Ladeira Pereira chamou a atenção para o facto de, no mesmo ano civil,

Vouzela ter duas estradas nacionais encerradas, uma delas a estrada nacional n.º 228, que já se encontra

encerrada há nove meses, e que liga a diversos pontos essenciais para a região, como Tondela e Viseu, a

São Pedro do Sul.

Usaram da palavra os Srs. Deputados:

 Pedro Alves (PSD)

– Cumprimentou os peticionantes, dizendo compreender as suas preocupações e afirmando que o PSD

acompanhava as reivindicações de que a requalificação do troço é imperiosa não só por motivos de segurança

como também económicos e turísticos.

– Afirmou que o projeto de requalificação do troço em causa consta do plano de atividades das

Infraestruturas de Portugal, pelo menos desde 2015, e que ainda não se avançou por motivos de

desorçamentação daquele Instituto, sendo por isso necessário executar os planos estabelecidos.

– Perguntou, do ponto de vista dos peticionários, o que seria necessário para que o plano de requalificação

do troço fosse executado, uma vez que já consta no plano de atividades das IP.

 Isabel Pires (BE)

– Cumprimentou os peticionários afirmando que há várias estradas do interior do país que necessitam de

requalificação urgente e que o BE tem vindo a alertar o Governo para essas situações e assim continuará a

fazê-lo.

– Evidenciou a necessidade de requalificação do troço em causa, nomeadamente por motivos de coesão

territorial da região, que facilita a captação de investimentos e a criação de condições para que as regiões do

interior tenham melhores acessos aos serviços públicos para desenvolverem as suas condições económicas e

sociais em pé de igualdade com as restantes regiões do País.

– Perguntou, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, o que os municípios têm feito, até ao

momento, para melhorar esta via e se já tinham entrado em contacto com as Infraestruturas de Portugal e em

caso afirmativo, qual a resposta.

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