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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

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A variabilidade das práticas clínicas e o desconhecimento por parte dos profissionais de saúde destes

doentes, levou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a criar o Cartão da Pessoa com Doença Rara. O objetivo é

assegurar que, em situações de urgência e emergência, estes doentes tenham os melhores cuidados e os

mais seguros, sejam corretamente encaminhados e evitadas intervenções que possam prejudicar o seu estado

de saúde ou causar risco acrescido para a sua vida.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial das Doenças Raras e assinala a necessidade de

promoção de esforços combinados nas várias áreas de intervenção, onde têm grande papel a investigação

genética e farmacológica, os produtos de apoio e sociais ou a satisfação de necessidades educativas

especiais e de afirmação diária do bem-estar destes doentes e suas famílias.

Palácio de São Bento, 2 de março de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Susana Amador — Maria Antónia de Almeida Santos — Hortense

Martins — Edite Estrela — Lara Martinho — Elza Pais — Joana Lima — Hugo Costa — Ana Passos —

Alexandra Tavares de Moura — Sara Velez — Alexandre Quintanilha — Cristina Jesus — Rita Borges Madeira

— Romualda Fernandes — Miguel Matos — Maria da Luz Rosinha — Marta Freitas — Vera Braz — Francisco

Rocha — Susana Correia — Luís Graça — Anabela Rodrigues — Fernando Anastácio — Fernando Paulo

Ferreira — Sofia Araújo — Cristina Sousa — José Manuel Carpinteira — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel

— João Azevedo Castro — Nuno Fazenda — Filipe Pacheco — Clarisse Campos — José Rui Cruz — Joana

Bento — Cristina Mendes da Silva — Pedro Sousa — Norberto Patinho — Olavo Câmara — Telma Guerreiro

— Francisco Pereira Oliveira — Sílvia Torres — João Miguel Nicolau — Jorge Gomes.

———

PROJETO DE VOTO N.º 484/XIV/2.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO CENTENÁRIO DO CLUBE DESPORTIVO

ARRIFANENSE

No próximo dia 2 de abril de 2021, o Clube Desportivo Arrifanense assinala o seu 100.º aniversário. Este

clube tem atualmente equipas de diferentes modalidades e escalões, sendo o palco privilegiado para muitas

crianças e jovens, que neste clube fazem a sua escola no desporto, mas também como cidadãos colaborando

em tarefas relacionadas com a qualidade de vida das populações, reforçando os seus laços de auxílio bem

visíveis nos projetos desportivos, sempre numa lógica de cooperação ativa e responsável.

O empenho dos seus dirigentes, colaboradores, sócios, treinadores, atletas e amigos, ao longo desta

centena de anos, tem permitido a milhares de jovens o acesso à formação e prática desportiva acompanhada,

bem como o desenvolvimento do sentimento de cidadania e de comunidade.

O Clube Desportivo Arrifanense tem sido uma referência ao longo dos seus 100 anos, no desenvolvimento

da atividade desportiva.

Este clube tem desenvolvido um trabalho notável, com um realce especial na formação de jovens atletas,

encetando ações de inclusão e integração social, tendo uma especial atenção na área de cidadania,

contribuindo de forma meritória para os valores da prática desportiva e da coesão territorial.

Na sua longa existência foi um forte impulsionador do associativismo desportivo, que, ao longo dos tempos,

foi capaz de se adaptar e reinventar, deixando um legado desportivo de excelência em benefício da

população, de forma altruísta, merecedora de reconhecimento público.

Considerando os elevados serviços prestados ao desporto, considerando que tem sido um exemplo de

correção, foi atribuída a medalha de bons serviços desportivos, nos termos dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º

55/86, de 15 de março.

Assim, a Assembleia da República congratula o Clube Desportivo Arrifanense pelo seu centésimo

aniversário ao serviço do desporto e da cidadania, pela dedicação ao movimento associativo desportivo,

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