5 DE MARÇO DE 2021

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exaltando todo o empenho, determinação e envolvimento na formação de jovens capazes de construir uma

sociedade mais saudável e justa, que, honrando a sua história, o seu presente e o seu futuro, dignifica o

desporto nacional, motivos que, sem dúvida, muito orgulham os portugueses.

Palácio de São Bento, 2 de março de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Susana Correia — Bruno Aragão — Filipe Neto Brandão — Joana

Sá Pereira — Hugo Oliveira — Porfírio Silva — Sofia Araújo — Vera Braz — Cristina Sousa — José Manuel

Carpinteira — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel — João Azevedo Castro — Ana Passos — Filipe Pacheco

— Clarisse Campos — José Rui Cruz — Joana Bento — Rita Borges Madeira — Cristina Mendes da Silva —

Francisco Rocha — Pedro Sousa — Norberto Patinho — Fernando Paulo Ferreira — Olavo Câmara —

Romualda Fernandes — Marta Freitas — Telma Guerreiro — Francisco Pereira Oliveira — Sílvia Torres —

João Miguel Nicolau — Jorge Gomes.

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PROJETO DE VOTO N.º 485/XIV/2.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO DO CIDADÃO EUROPEU 2020 AO CORPO

NACIONAL DE ESCUTAS (CNE)

O Parlamento Europeu atribuiu, no passado dia 25 de fevereiro, aos escuteiros católicos de Portugal o

Prémio do Cidadão Europeu. A distinção destaca o trabalho do Corpo Nacional de Escutas (CNE) – Escutismo

Católico Português ao nível da educação e formação dos jovens para a cidadania ativa e para o

desenvolvimento de competências.

A atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao CNE, cuja cerimónia de entrega está agendada para

novembro, resulta de uma proposta apresentada pelo Eurodeputado português José Manuel Fernandes e foi

eleita pela Chancelaria para o Prémio do Cidadão Europeu, liderada pelo presidente do Parlamento Europeu.

O CNE é a maior associação de juventude em Portugal, com cerca de 72 mil escuteiros, dos géneros

masculino e feminino, distribuídos por mais de 1000 agrupamentos, em todas as regiões do País.

O Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português foi fundado em 27 de maio de 1923 e tem

estatuto de Utilidade Pública desde 1983. É uma associação sem fins lucrativos, apartidária e integrada na

Igreja Católica. Baseia a sua ação num programa de educação não formal, adaptado aos desafios da nova era

e nas finalidades e princípios do método escutista concebido por Baden-Powell – fundador do escutismo.

O Prémio do Cidadão Europeu tem como objetivo «recompensar atividades excecionais desempenhadas

por cidadãos, grupos, associações ou organizações nos domínios da promoção de uma maior integração dos

cidadãos europeus, cooperação, reforço do espírito europeu e no âmbito dos valores consagrados na Carta

dos Direitos Fundamentais da União Europeia».

Num momento em que valores como a fraternidade, solidariedade, humanismo e sustentabilidade

assumem uma crescente relevância na sociedade, em particular num período pandémico, como o que

vivemos, esta distinção, a uma instituição em contínuo crescimento, em contraciclo com o decréscimo da

natalidade em Portugal, reveste-se de uma importância e de um simbolismo acrescidos para todos nós.

Assim, no âmbito da atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE),

a Assembleia da República manifesta o seu reconhecimento e congratulação e envia as mais sinceras

felicitações a todos os seus elementos, jovens e dirigentes, por construírem esta autêntica «escola para a

vida» para milhares de jovens portugueses, prosperando uma sociedade mais justa e humanista.

Assembleia da República, 3 de março de 2021.