13 DE MARÇO DE 2021

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A Deputada relatora deu as boas vindas e enquadrou a audição obrigatória no âmbito da apreciação da

petição.

Dada a palavra aos peticionantes, começaram por agradecer a possibilidade de serem ouvidos em audição.

O peticionário Telmo Gomes deu conta que o setor se encontra parado à cerca de um ano, com as inerentes

consequências económicas, financeiras e laborais, considerando que os apoios concedidos pelo Governo são

escassos e que não estão devidamente direcionados na resolução dos problemas. Defendeu que a solução para

o setor passa pela abertura da atividade no curto-prazo. Explicou que a retoma da atividade assenta na

realização de eventos em segurança sanitária e em coordenação com a Direção-Geral de Saúde (DGS).

Igualmente, defendeu a utilização de testes rápidos e o uso de sistemas de filtragem de ar em espaços fechados

e em eventos, com o fim de prevenção sanitária e de combate ao vírus fora do hospedeiro. Observou que o

objetivo da petição não se centra na solicitação de apoios monetários para o setor, mas alertar para a

necessidade da retoma da atividade económica. Afirmou, que o setor labora de forma sazonal, planeando os

eventos com um ano de antecedência, sendo que a liquidez financeira só é garantida passado alguns meses

após a concretização dos eventos.

O peticionário José Maia reiterou ser fundamental a retoma da atividade económica, com a aplicação de

testes rápidos de despistagem à COVID-19 na realização dos eventos. Igualmente, sugeriu a aplicação no setor

do turismo da comprovação de vacinação como meio de garantia sanitária no usufruto de eventos sociais e

culturais. Observou que o setor económico associado aos festivais tem estado a promover, em colaboração com

a DGS, a possibilidade de criação de bolhas seguras a aplicar aos eventos no decurso do ano, viabilizando

assim a sua atividade. Argumentou que seria benéfico a aplicação de semelhante ideia aos casamentos e

cerimónias equiparadas.

Usaram da palavra, seguidamente, os Srs./as Deputados/as:

• Márcia Passos (PSD)

Começou por cumprimentar os peticionários. Deu nota que a atual situação económica decorre da pandemia

associada à COVID-19 e referiu que ninguém gostaria de tomar medidas de confinamento e restritivas ao

desempenho das atividades socioeconómicas. Explicou que a finalidade das atuais medidas de confinamento é

prevenir a transmissão da doença, sendo um imperativo de segurança pública. Considerou ser urgente o

Governo transmitir uma palavra de apoio e esperança aos empresários. Manifestou curiosidade acerca da

possibilidade de os agentes económicos serem agentes de saúde pública, contribuindo para quebrar as cadeias

de contágio, referindo, por último, ser um relevante contributo para reflexão.

• Isabel Pires, relatora (BE)

Cumprimentou os peticionários e agradeceu a petição apresentada. Reiterou a necessidade de planeamento

do setor e os hiatos temporais entre as solicitações dos clientes e as encomendas aos diversos fornecedores, e

colocou quatro questões:

– Quais as perspetivas de como e quando ocorrerá a retoma da atividade;

– Se foram estabelecidos contatos com o Ministério da Economia e da Transição Digital e o Ministério da

Saúde, e quais as reações às propostas apresentadas;

– Qual o entendimento acerca das propostas para a concretização dos festivais musicais;

– Para além do layoff simplificado, que outros apoios poderiam responder às necessidades do setor.

• Bruno Dias (PCP)

Começou por cumprimentar os peticionários, felicitando a iniciativa, a qual considerou bastante pertinente, e

destacou compreensão pela difícil situação económica com que se debate o setor. Observou que as atividades

associadas a cerimónias e a eventos necessitam de devida previsão. Elucidou acerca da forte relevância do

setor do turismo no mercado interno de eventos e cerimónias, nomeadamente a procura do nosso país por

estrangeiros para a concretização de casamentos e outras cerimónias.