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Sábado, 13 de março de 2021 II Série-B — Número 33

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 29 a 32/2021):

N.º 29/2021 — De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana.

N.º 30/2021 — De pesar pelo assassinato do embaixador de Itália em Kinshasa e de dois dos seus acompanhantes num comboio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

N.º 31/2021 — De pesar pelas vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia.

N.º 32/2021 — De saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março). Projetos de Voto (n.os 491 a 497/XIV/2.ª):

N.º 491/XIV/2.ª (PSD) — De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta.

N.º 492/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De congratulação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão europeu e do Mundo de Resistência em LMP2.

N.º 493/XIV/2.ª (CH) — De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Patrícia Mamona e Pedro Pichardo pela conquista

dos títulos de Campeões da Europa de Atletismo em pista coberta.

N.º 494/XIV/2.ª (CDS-PP e subscrito pelo Deputado do IL) — De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz.

N.º 495/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março).

N.º 496/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelas vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia.

N.º 497/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do músico Carlos Costa. Apreciação Parlamentar n.º 44/XIV/2.ª (BE):

Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Petições n.º 184/XIV/2.ª (Pelo regresso dos casamentos e cerimónias equiparadas):

— Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

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