Sábado, 27 de março de 2021 II Série-B — Número 35

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 37 a 42/2021): N.º 37/2021 — De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como «Young Global Leader» pelo Fórum Económico Mundial. N.º 38/2021 — De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira. N.º 39/2021 — De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista. N.º 40/2021 — De congratulação pela consagração de Filipe Albuquerque como campeão europeu e do mundo de resistência em LMP2. N.º 41/2021 — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. N.º 42/2021 — De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Projetos de Voto (n.os 505 a 514/XIV/2.ª): N.º 505/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação por ocasião do 100.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amarante. N.º 506/XIV/2.ª (BE) — De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos das mulheres na Turquia. N.º 507/XIV/2.ª (BE) — De condenação pelos crimes contra a Humanidade cometidos em Cabo Delgado. N.º 508/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira.

N.º 509/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria. N.º 510/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista. N.º 511/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. N.º 512/XIV/2.ª (PS) — De condenação pela saída da Turquia da Convenção de Istambul. N.º 513/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia Nacional do Estudante. N.º 514/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado José Puig. Petições (n.os 26/XIV/1.ª e 136 e 215/XIV/2.ª): N.º 26/XIV/1.ª (Descida do IVA para 6% em atos veterinários): — Relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças. N.º 136/XIV/2.ª (Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 215/XIV/2.ª (Ângelo Miguel Magalhães Cardoso e outros) — Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020.