27 DE MARÇO DE 2021

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VOTO N.º 40/2021 DE CONGRATULAÇÃO PELA CONSAGRAÇÃO DE FILIPE ALBUQUERQUE COMO CAMPEÃO

EUROPEU E DO MUNDO DE RESISTÊNCIA EM LMP2

A Assembleia da República congratula-se pela consagração de Filipe Albuquerque como campeão europeu e do mundo de resistência em LMP2, reconhecendo a dimensão maior do seu feito que muito orgulha Portugal, assim como com os resultados desportivos, que constituem motivo de orgulho para todos os portugueses, elevam o nome de Portugal e, certamente, inspiram a ambição internacional dos nossos cidadãos em todos os quadrantes profissionais e, em particular, no desporto.

Aprovado em 25 de março de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 41/2021 DE SAUDAÇÃO PELO DIA DO MEDITERRÂNEO

A Assembleia da República reunida em Plenário decide: 1 – Apelar a que os Estados de ambas as margens do Mediterrâneo adotem políticas concretas de combate

à pandemia, focadas no acesso aos cuidados de saúde das suas populações, a uma vacinação global e equitativa e a apoios sociais aos mais vulneráveis.

2 – Apelar às Assembleias Parlamentares que promovam a cooperação na Região, cujo futuro assenta de forma determinante no combate à pandemia e na promoção do bem-estar dos seus cidadãos, como forma de gerar riqueza económica, social e cultural.

Aprovado em 25 de março de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 42/2021 DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A Assembleia da República reafirma assim: 1 – O compromisso em fazer cumprir o desígnio da igualdade, a todos os níveis, elevando o patamar de

consciência social da nossa sociedade. 2 – A firme intenção de utilizar todas as ferramentas para contrariar a discriminação racial e em função da

origem, a começar pela educação e pela garantia de condições dignas de trabalho e de vida. 3 – A necessidade de convocarmos todas as pessoas a tomar posição ativa contra quaisquer formas de

discriminação e a sermos garantes da solidariedade para com toda e cada uma das vítimas, por forma a que nenhum crime de racismo ou xenofobia seja desvalorizado.