Quinta-feira, 1 de abril de 2021 II Série-B — Número 36

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 43 a 45/2021): N.º 43/2021 — De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira. N.º 44/2021 — De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria. N.º 45/2021 — De congratulação por ocasião do 100.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amarante. Projetos de Voto (n.os 503 e 515 a 524/XIV/2.ª): N.º 503/XIV/2.ª (De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria) — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 515/XIV/2.ª (PSD) — De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança. N.º 516/XIV/2.ª (CDS-PP) — De saudação pelo Dia Mundial do Teatro. N.º 517/XIV/2.ª (BE) — De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das Forças Armadas. N.º 518/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pela publicação do jornal Mundo Português.

N.º 519/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial da Água. N.º 520/XIV/2.ª (PS) — De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma. N.º 521/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE). N.º 522/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação pela consagração de Miguel Monteiro como campeão do mundo no lançamento do peso, classe F40. N.º 523/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação pela atribuição do «Global Teacher Award 2020» ao docente José Jorge Teixeira. N.º 524/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense. Petições (n.os 20/XIV/1.ª e 185, 189, 206 e 216/XIV/2.ª): N.º 20/XIV/1.ª (Pela defesa e proteção dos cavalos):