II SÉRIE-B — NÚMERO 36

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Pelo segundo ano consecutivo com as portas fechadas neste dia, teatros e companhias de todo o País não deixaram de demonstrar essa sua capacidade de resistência à pandemia, a sua sagacidade e coragem, levando ao público ensaios e espetáculos através de transmissões em streaming. O público não esteve fisicamente presente e os seus aplausos não se fizeram ouvir nas salas, mas esta prova de enorme resiliência merece da nossa parte esse desejado aplauso, aqui na Assembleia da República.

Assim, a Assembleia da República, por ocasião do Dia Mundial do Teatro, saúda todos os profissionais do teatro que, apesar das tremendas dificuldades, se reinventaram e não deixaram de trazer às nossas casas espetáculos da maior qualidade. E presta sentida homenagem a todos os profissionais do teatro que partiram em consequência desta pandemia, deixando-nos a memória de tempos aos quais desejamos poder regressar em breve. Com os maiores aplausos.

Palácio de São Bento, 29 de março de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Ana Rita Bessa — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — João Gonçalves Pereira.

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PROJETO DE VOTO N.º 517/XIV/2.ª DE CONDENAÇÃO PELO MASSACRE COMETIDO PELA JUNTA MILITAR DE MYANMAR CONTRA

CIVIS DESARMADOS NO DIA DAS FORÇAS ARMADAS

No passado dia 27 de março, as autoridades militares de Myanmar, país assim rebatizado aquando do golpe militar de 1989, que desde a independência se chamava Birmânia, reprimiram violentamente manifestações tidas em cerca de 40 cidades, tendo provocado a morte de pelo menos 114 pessoas. Este massacre decorreu no dia em que se celebrava o Dia das Forças Armadas, lamentavelmente marcado por mais um dia de violência e resultando na matança indiscriminada de civis desarmados, incluindo crianças.

Este foi o dia mais sangrento desde 1 de fevereiro, quando a Junta Militar tomou o poder através de um golpe de Estado, alegando fraude eleitoral nas eleições legislativas de novembro de 2020. Desde então, já faleceram mais de 440 pessoas e foram detidas mais de 2800 pessoas, incluindo lideranças políticas, estudantes e monges, em virtude da repressão contra as populações que permanecem firmes na luta contra a imposição do estado de exceção e das inúmeras limitações aos direitos civis.

Atos desumanos como este violam todos os princípios inerentes aos direitos humanos e, por essa razão, a comunidade internacional deve condenar firmemente esta barbárie e tudo fazer para garantir a proteção da população de Myanmar face à violência das autoridades militares.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena firmemente a repressão violenta tida no Dia das Forças Armadas contra as manifestações de civis pela Junta Militar de Myanmar, apelando ao regresso da ordem constitucional e ao respeito escrupuloso dos direitos humanos.

Assembleia da República, 29 de março de 2021.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Pedro Filipe Soares — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Mariana Mortágua — Jorge Costa — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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