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Sábado, 10 de abril de 2021 II Série-B — Número 38

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 46 a 54/2021): N.º 46/2021 — De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria. N.º 47/2021 — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado

José Puig. N.º 48/2021 — De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas

(CNE). N.º 49/2021 — Pela consagração de Miguel Monteiro como campeão do mundo no lançamento do peso, classe F40.

N.º 50/2021 — De congratulação pela atribuição do Global Teacher Award 2020 ao docente José Jorge Teixeira. N.º 51/2021 — De congratulação pelo centésimo aniversário

do Clube Desportivo Arrifanense. N.º 52/2021 — De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança.

N.º 53/2021 — De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das Forças Armadas.

N.º 54/2021 — De congratulação pela publicação do jornal Mundo Português.

Projetos de Voto (n.os 525 a 535/XIV/2.ª): N.º 525/XIV/2.ª (BE, PEV, PAN, PS, PSD, Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, PCP, CDS-PP e Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues) — De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita:

— Texto inicial do projeto de voto. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 526/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo trágico desastre

ferroviário ocorrido em Taiwan. N.º 527/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste.

N.º 528/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste. N.º 529/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação e

subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Mundial do Teatro. N.º 530/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de

António Almeida Henriques. N.º 531/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia Mundial da Saúde.

N.º 532/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pelo Dia Internacional do Povo Cigano.N.º 533/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De condenação pelos atos de violência extrema e horror em Cabo Delgado, Moçambique.

N.º 534/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De condenação pela saída da Turquia da

Convenção de Istambul e pelo retrocesso na proteção dos direitos das mulheres turcas.

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