17 DE ABRIL DE 2021

3

da maior qualidade. E presta sentida homenagem a todos os profissionais do teatro que partiram em

consequência desta pandemia, deixando-nos a memória de tempos aos quais desejamos poder regressar em

breve. Com os maiores aplausos.

Aprovado em 8 de abril de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———

VOTO N.º 59/2021 DE CONDENAÇÃO PELOS ATOS DE VIOLÊNCIA EXTREMA E HORROR EM CABO DELGADO,

MOÇAMBIQUE

A Assembleia da República condena veementemente os atos de violência extrema e horror, atentatórios dos

mais elementares direitos humanos e direitos da criança, que têm vindo a acontecer na região de Cabo Delgado

e que têm crescido em número de ataques e em grau de violência, perpetrados pelo autodenominado grupo Al-

Shabaab, apelando para uma resolução concertada e humanitária que leve à paz do povo moçambicano e uma

resposta humanitário à altura das necessidades.

Aprovado em 8 de abril de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———

VOTO N.º 60/2021 DE CONDENAÇÃO PELA SAÍDA DA TURQUIA DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL E PELO

RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES TURCAS

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta a mais veemente condenação pela saída

da Turquia da Convenção de Istambul e apela a que regresse a este instrumento de direito internacional e

prossiga o combate à violência de género e à violência doméstica.

Aprovado em 8 de abril de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

———

PROJETO DE VOTO N.º 536/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE COELHO

Faleceu no passado dia 7 de abril o ex-Deputado, ministro e empresário Jorge Coelho. Tinha 66 anos.