24 DE ABRIL DE 2021

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evocou o 103.º aniversário da Batalha de La Lys e do Dia do Combatente.

A Liga dos Combatentes teve a sua origem numa Comissão constituída em 1921, a qual viria, em 1923, a

fundar a Liga dos Combatentes da Grande Guerra, que só posteriormente veio a adotar a designação atual.

Tem como objetivos: promover a exaltação do amor à Pátria e a divulgação, especial entre os jovens, do

significado dos símbolos nacionais, bem como a defesa intransigente dos valores morais e históricos de

Portugal; promover o prestígio de Portugal, designadamente através de ações de intercâmbio com associações

congéneres estrangeiras; promover a proteção e auxílio mútuo e a defesa dos legítimos interesses espirituais,

morais e materiais dos sócios.

Por todo o País e pela diáspora, conta com mais de uma centena de núcleos e delegações sendo, nesse

sentido, uma das instituições mais diversificadas e abrangentes territorialmente.

Instituição de utilidade pública, com inegáveis preocupações patrióticas e sociais, ao longo destes 100 anos

tem sabido sempre desenvolver as suas atividades exemplarmente, de forma honrosa e sempre ao serviço da

Pátria.

Neste sentido, foi agraciada como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique em 1968, Membro

Honorário da Ordem de Mérito em 2016 e, este ano, pela ocasião, do centésimo aniversário, como Membro

Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Conforme referiu o Presidente da República, por ocasião do aniversário, os combatentes «lutaram com valor,

lealdade e mérito. Com o valor da coragem, antes do mais, a lealdade à pátria comum, o mérito da afirmação

portuguesa para além das fronteiras de Portugal, na dimensão universal que sempre foi nossa, que é nossa e

será nossa», acrescentando que «o reconhecimento da nação portuguesa é constante ao longo da sua história

aos combatentes por Portugal».

Pelo exposto, a Assembleia da República congratula-se pelo 100.º aniversário da Liga dos Combatentes,

saudando e homenageando, por este facto, todos os antigos combatentes e, de um modo particular o seu

presidente, o General Joaquim Chito Rodrigues.

Assembleia da República, 22 de abril de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Pedro Morais Soares — Cecília Meireles — João Pinho de

Almeida — Ana Rita Bessa.

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PROJETO DE VOTO N.º 549/XIV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA TERRA

A 22 de abril celebramos, já pela 52.ª vez, o Dia da Terra, quando nos debatemos com a aceleração do

aquecimento global, da emergência climática, da perda de biodiversidade e do empobrecimento e recuo dos

ecossistemas.

Tendo sido criado nos Estados Unidos da América sob a impressão de um desastre petrolífero que ocorreu

em 1969 na costa de Santa Barbara, na Califórnia, a primeira edição do Dia da Terra em 1970 mobilizou 20

milhões de americanos (10% da sua população), a participar em eventos por todo o país, protestando contra os

impactes ambientais da industrialização e reclamando por uma reforma ambiental. Atualmente, o Dia da Terra

é comemorado em 192 países e a edição deste ano está sob o lema «Restaurar o Planeta», focando na

regeneração dos ecossistemas e na estabilidade climática que assume um papel central.

O Relatório de Avaliação Global sobre os Serviços da Biodiversidade e dos Ecossistemas do IPBES,

publicado em 2019, demonstrou um declínio dos ecossistemas e da biodiversidade, ameaçando numerosas

espécies da extinção global. Esta situação representa um sério risco para a segurança alimentar, agravado pelas

alterações climáticas. De acordo com o «Relatório Especial sobre os Impactos do Aquecimento Global de 1,5º

C acima dos níveis pré-industriais», publicado em 2018 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças