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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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Cuidados de Saúde Primários de 1978 a 1988 e membro da 1.ª Comissão de Saúde Materna e Infantil constituída

em 1987, que elaborou o Programa de Saúde Materna e Neonatal.

Profissional de uma entrega irrepreensível, de uma humanidade reconhecida, foi referenciado pelos seus

pares como um visionário.

Conforme refere a Dr.ª Maria José Alves, responsável de medicina materno-fetal da Maternidade Alfredo da

Costa: «Não se pode falar na história da obstetrícia na MAC sem falar dele».

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo

falecimento do Dr. João Dória Nóbrega e apresenta à família as suas sentidas condolências.

Assembleia da República, 21 de abril de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Ana Rita Bessa

— Pedro Morais Soares.

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PROJETO DE VOTO N.º 543/XIV/2.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E

SÍTIOS

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios

(ICOMOS) a 18 de abril de 1982, e aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência

e a Cultura (UNESCO) no ano seguinte, aquando da sua 22.ª conferência geral. A criação deste dia pretende

sensibilizar os cidadãos de todo o mundo para a particular diversidade e vulnerabilidade do património existente,

bem como para a necessidade de ações e projetos para a sua proteção, preservação, estudo e valorização.

Portugal, País com nove séculos de história, possui um vasto património material que temos o dever de

proteger, preservar e valorizar como memória, celebrando a sua riqueza e diversidade, estudando-o para melhor

o conhecer e compreender.

A comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios em 2021 está subordinada ao tema

«Passados complexos: Futuros diversos». A UNESCO pretende com o tema incentivar à reflexão do passado,

desconstruindo percursos e sentidos, como inspiração para um futuro mais solidário, inclusivo e sustentável.

Nesta compreensão, o património, no seu sentido lato e diferentes dimensões, pode ser uma ponte permanente

entre povos, nações, gerações, culturas e credos, um campo de reflexão crítica, um lugar de encontro e

tolerância.

O assinalar do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios é também uma ocasião para que Portugal e os

Portugueses se debrucem sobre a sua vida coletiva, numa reflexão sobre o passado, desconstruindo caminhos

e sentidos da história, auscultando os sinais e lições sobre o futuro.

Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios,

aproveitando a oportunidade para felicitar todos as entidades, públicas e privadas, designadamente as de

natureza e associativa, que no decurso da sua atividade, promovem, conservam e valorizam o nosso património.

Palácio de São Bento, 21 de abril de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Rosário Gambôa — Ana Paula Vitorino — Pedro Delgado Alves —

Bruno Aragão — Carla Sousa — Cristina Sousa — Luís Graça — Pedro Cegonho — Raquel Ferreira — Sara

Velez — Sofia Araújo — Francisco Pereira Oliveira — Susana Correia — Hortense Martins — José Manuel

Carpinteira — Susana Amador — José Rui Cruz — Lúcia Araújo Silva — Maria Joaquina Matos — Francisco

Rocha — Cristina Mendes da Silva — Ana Passos — Rita Borges Madeira — Joana Bento — Sílvia Torres —

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