O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 41

10

— Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel — Clarisse Campos — Telma Guerreiro — Maria da Graça Reis — Sílvia

Torres — Rita Borges Madeira — Nuno Fazenda — Olavo Câmara — Cristina Mendes da Silva — Martina Jesus

— André Pinotes Batista — Hortense Martins — Ivan Gonçalves — Fernando José — Cristina Sousa — Norberto

Patinho — Edite Estrela — Marta Freitas — José Rui Cruz.

———

PROJETO DE VOTO N.º 558/XIV/2.ª DE PESAR PELAS MORTES DE 453 MIGRANTES NO MEDITERRÂNEO

No passado dia 24 de abril de 2021, o mundo ficou chocado ao tomar conhecimento da última tragédia no

Mediterrâneo, com a morte de 130 migrantes depois de o barco que as transportava se ter virado, a nordeste

da capital líbia de Tripoli. Segundo a Organização Internacional de Migração, presidida pelo português António

Vitorino, esta é o incidente com a maior perda de vida no Mediterrâneo central desde o início de 2021, perfazendo

assim um total estimado de 435 vidas perdidas ou desaparecidas em todo o Mar Mediterrâneo desde o início do

ano.

A repetição desta tragédia levanta, porém, questões sobre se este resultado fatal não seria evitável. As

autoridades europeias e líbias foram informadas com 48 horas de antecedência e não vieram ao socorro da

embarcação. A guarda costeira líbia, que estava a socorrer barcos em águas internacionais, abandonou este e

outro navio, com uma tripulação estimada de 40 pessoas. A autoridade europeia, Frontex, fez uma operação de

vigilância aérea, mas não tomou quaisquer outras medidas. Deve-se, ainda, ter em consideração as alegações

de violação sistemática e grave de direitos humanos de migrantes retornados à Líbia por parte das autoridades

deste país.

Salvar vidas é uma obrigação da decência humana e, no âmbito marítimo, uma obrigação do direito

internacional. É tempo de agir por uma política de fronteiras humanista, capaz de coordenar as autoridades

nacionais ou, ainda, que adote uma missão europeia e financiamento europeu para operações de busca e

salvamento. Devemos fazê-lo o mais rapidamente possível, antecipando o agravar da situação no Mediterrâneo

à medida que o tempo se torne mais quente com o aproximar do verão.

Assim, a Assembleia da República, expressa o seu pesar pela morte de 453 migrantes no Mediterrâneo este

ano, apelando às autoridades nacionais e europeias para incrementarem as operações de busca e salvamento.

Palácio de São Bento, 27 de abril de 2021.

Os Deputados do PS: Miguel Matos — Filipe Pacheco — Eduardo Barroco de Melo — Joana Sá Pereira —

Olavo Câmara — Constança Urbano de Sousa — Cláudia Santos — Pedro Delgado Alves — Santinho Pacheco

— Paulo Porto — Eurídice Pereira — Ana Passos — Susana Amador — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel

— Clarisse Campos — Telma Guerreiro — Cristina Mendes da Silva — Nuno Fazenda — Alexandra Tavares de

Moura — Rosário Gambôa — José Manuel Carpinteira — Romualda Fernandes — Francisco Rocha — Vera

Braz — Martina Jesus — André Pinotes Batista — Hortense Martins — Ivan Gonçalves — Maria da Graça Reis

— Fernando José — Fernando Paulo Ferreira — Cristina Sousa — Norberto Patinho — Francisco Pereira

Oliveira — Marta Freitas.

———

PROJETO DE VOTO N.º 559/XIV/2.ª DE CONGRATULAÇÃO PELA CARREIRA PROFISSIONAL DE LOURDES CASTRO

Lourdes Castro viu recentemente reconhecido o seu «espaço insubstituível na história da arte mundial»,

Páginas Relacionadas
Página 0005:
30 DE ABRIL DE 2021 5 Aprovado em 29 de abril de 2021. O Presidente d
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-B — NÚMERO 41 6 Em virtude de mais esta conquista, recebeu, do Prim
Pág.Página 6