8 DE MAIO DE 2021

15

O Sr. Diogo Moura, alertou para a falta de planeamento metropolitano, afirmando que os prejuízos associados

a este Projeto não serão sentidos meramente em Odivelas, mas também em Lisboa, especialmente

considerando os parques colocados a nível periférico. Por fim, referiu que a linha circular, tecnicamente, é um

erro.

O Sr. Pedro Cassiano Neves (Movimento Fórum Cidadania Lisboa) corroborou o já́ mencionado quanto à

Linha Circular, acrescentando à discussão que a Lapa também será afetada por esta decisão, fazendo ainda

referência aos problemas que surgirão a nível ambiental e patrimonial.

O Sr. Nelson Silva, por sua vez, referiu-se às opções de investimento plano de mobilidade integrada.

A Sr.ª Anabela Estevão (Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa), fez referência à existência

de um parecer, sobre este assunto, emitido pela comissão que integra, mencionando ser a favor de expansão

da linha e contra a sua transformação numa Linha Circular.

Iniciadas as intervenções finais, informou o Sr. Deputado Ricardo Leão (PS) que a petição seria ainda sujeita

a apreciação parlamentar.

A Sr.ª Deputada Sandra Pereira (PSD), alegou que a expansão para Loures não se coloca do ponto de vista

de Odivelas, sendo uma medida de consenso político.

A Sr.ª Deputada Isabel Pires — referiu, por sua vez, que a linha circular obsta à opção futura por linhas de

expansão, afirmando que a Assembleia da República é soberana nesta questão.

O Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), comunicou que o concurso para a linha circular estaria a ser novamente

lançado pelo Governo.

O Sr. Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP), referiu que esta matéria justificava um referendo,

apelando à agilização de referendos locais, pela sua legitimidade representativa.

A Sr.ª Deputada Inês Sousa Real (PAN) informou que esta matéria será objeto de acompanhamento até que

se realize a sua discussão plenária.

O Sr. Deputado Carlos Silva (PSD), finalizou as intervenções finais, agradecendo a comparência,

participação e contribuição dos presentes para o debate desta matéria, informando que a petição seguirá os

seus trâmites até à sua apreciação plenária.»

Áudios:

1 –

https://www.facebook.com/ContraoFimdaLinhaAmarela/videos/vb.2198454407141709/347722436143200/?typ

e=2&theater

2 – https://www.facebook.com/ContraoFimdaLinhaAmarela/videos/206917357204024/

3 –

https://www.facebook.com/ContraoFimdaLinhaAmarela/videos/vb.2198454407141709/626436718203552/?typ

e=2&theater

V – Opinião do relator

Sendo a opinião do relator de elaboração facultativa, nos termos do artigo 137.º do Regimento, o Deputado

relator exime-se de emitir quaisquer considerações adicionais sobre a petição em apreço.

VI – Conclusõese parecer

Face ao exposto, a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação emite as seguintes

conclusões e parecer:

1 – O objeto da petição é claro e está bem especificado, encontrando-se devidamente identificado o

peticionário, e preenchidos os demais requisitos formais e de tramitação previstos no artigo 9.º da LPD;

2 – A petição é assinada por 4366 peticionários pelo que, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º, na alínea a) do

n.º 1 e no n.º 2 do artigo 24.º, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º da Lei do Exercício do Direito de Petição,