Sábado, 15 de maio de 2021 II Série-B — Número 45

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 72 a 75/2021):

N.º 72/2021 — De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes. N.º 73/2021 — De pesar pela morte de 453 migrantes no Mediterrâneo. N.º 74/2021 — De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes. N.º 75/2021 — De saudação ao Dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação. Projetos de Voto (n.os 566 a 575/XIV/2.ª):

N.º 566/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de futsal. N.º 567/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa. N.º 568/XIV/2.ª (PCP) — De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos. N.º 569/XIV/2.ª (PCP) — De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana. N.º 570/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De condenação pelos ataques das forças israelitas em

Gaza e contra a deslocação forçada do povo palestiniano residente no bairro de Sheikh Jarrah em Jerusalém Oriental. N.º 571/XIV/2.ª (BE) — De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos. N.º 572/XIV/2.ª (PSD) — De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. N.º 573/XIV/2.ª (CDS-PP) — De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém. N.º 574/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação à comunidade muçulmana em Portugal, por ocasião do Eid al-Fitr. N.º 575/XIV/2.ª (BE e subscrito por Deputados do PAN) — Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Petições (n.os 20/XIV/1.ª e 196 e 236/XIV/2.ª):

N.º 20/XIV/1.ª (Pela defesa e proteção dos cavalos): — Relatório final da Comissão de Agricultura e Mar. N.º 196/XIV/2.ª (Pelo acesso dos colaboradores das organizações sociais à ADSE): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. N.º 236/XIV/2.ª (Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal) — Pela salvaguarda do património cultural, sustentada na qualidade técnica das intervenções de conservação e restauro.