22 DE MAIO DE 2021

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em nome das vítimas dos incêndios de Pedrogão Grande, em 2017, o qual, para além de ser um memorial de

uma situação trágica teria, de igual modo, uma componente de receção e armazenamento de água em tempos

de incêndios, desempenhando, assim, uma função útil e importante para a zona.

• Bruno Dias (PCP)

Cumprimentou os peticionários, saudando a iniciativa, a qual considerou bastante pertinente. Referiu que o

Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a defender a importância e a urgência da requalificação do IC8, saudando

a clareza do texto da petição que, posteriormente, será objeto de reflexão em sessão plenária.

Foi relembrado que o GP do PCP tinha alertado para o facilitismo que as parcerias público privadas poderiam

causar na altura em que o Governo tinha prometido a requalificação do troço, inserindo-o na subconcessão do

Pinhal Interior. O mais gravoso foi o facto de o Governo PSD/CDS-PP ter retirado o projeto de requalificação do

troço em causa, passando a anunciar um conjunto de poupanças que passaram, aliás, por outras medidas como

desligar as luzes dos candeeiros colocados nos acessos.

Assinalou-se que o IC8 é uma porta de entrada do ponto de vista empresarial e de atividade económica da

região, sendo esta petição um contributo importante que pretende trazer oportunidade ao Parlamento para

discutir este assunto.

Por fim, foi referido que o GP PCP continua empenhado em defender esta obra indispensável, pretendendo

que o Governo, nos vários instrumentos de investimento que tem ao seu dispor, faça uso dos mesmos, na

medida em que se considera necessário proceder a investimento público, fazendo-se uma intervenção urgente

no troço, pois muitas vidas poderiam ter sido poupadas caso isso já tivesse sido feito.

• Isabel Pires, Relatora (BE)

Após cumprimentar os peticionários, manifestou solidariedade para com os mesmos e para com a sua

pretensão, referindo ser um problema que, apesar de atual, já se arrastava há demasiado tempo.Mais se referiu que o atraso na requalificação do troço do IC8 em causa tem causado grandes impactos na

estratégia de desenvolvimento económico da região, assinalando-se que o Grupo Parlamentar do BE continuará

a acompanhar ativamente o evoluir da situação.

Para terminar, a 1.ª peticionária agradeceu as intervenções, referindo que a Câmara de Ansião nem sempre

tinha feito as melhores opções tendo chegado a propor, recentemente, a criação de uma rotunda no local de

acesso ao Parque Empresarial do Camporês quando aquilo que se pretende é a contemplação no PRR de um

nó de acesso ao mesmo, pois só assim se poderão garantir as condições de segurança e mobilidade necessárias

no local.

Referiu que, de momento, era necessário responder à necessidade dos cidadãos que diariamente

atravessam o troço do IC8 em causa uma vez que, na anterior legislatura, apesar de ter sido apresentado um

projeto de resolução pelo Sr. Deputado Pedro Pimpão (PSD) sobre a matéria2 nada tinha sido alterado.

O peticionário Luís Santos referiu ser necessário apostar no desenvolvimento das empresas para a criação

de emprego, o que implica a existência de boas acessibilidades a estas regiões. Mais referiu que são as

empresas que contribuem para o desenvolvimento do país pelo que, quantas mais empresas houver, maior o

número de pessoas empregadas e maior o valor dos salários. Pelo que tornava imperioso apostar no

desenvolvimento do interior do país.

V – Opinião do relator

Sendo a opinião do relator de elaboração facultativa, nos termos do artigo 137.º do Regimento, o Deputado

relator do presente parecer exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a iniciativa em

análise, remetendo a mesma para a reunião plenária.

2 Projeto de Resolução n.º 879/XIII/2.ª – Recomenda a intervenção urgente na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião.