Sábado, 22 de maio de 2021 II Série-B — Número 46

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 76 a 79/2021): N.º 76/2021 — De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento. N.º 77/2021 — De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo. N.º 78/2021 — De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal. N.º 79/2021 — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Projetos de Voto (n.os 576 a 583/XIV/2.ª): N.º 576/XIV/2.ª (PSD) — De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos. N.º 577/XIV/2.ª (PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL e a Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu: — Texto inicial. — Alteração do texto do projeto de voto. N.º 578/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

— De saudação à comunidade LGBTQIA+ no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. N.º 579/XIV/2.ª (PEV) — De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas. N.º 580/XIV/2.ª (PS e subscrito por Deputados do PAN) — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. N.º 581/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do Coronel Arnaldo Costeira. N.º 582/XIV/2.ª (PSD) — De saudação ao Dia do Advogado. N.º 583/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira) — De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Petição n.º 145/XIV/2.ª (Pela requalificação urgente do IC8): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.