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II SÉRIE-B — NÚMERO 46

6

Marques (PSD) — Sofia Matos (PSD) — Eduardo Ferro Rodrigues (PS) — Edite Estrela (PS) — Maria da Luz

Rosinha (PS) — Diogo Leão (PS) — Sofia Araújo (PS) — Alexandra Tavares de Moura (PS) — Alexandre

Quintanilha (PS) — Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) — Ana Passos (PS) — Ana Paula Vitorino (PS) —

Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) —

Bacelar de Vasconcelos (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira

(PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Constança Urbano De Sousa (PS) — Cristina Jesus

(PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Eduardo Barroco de Melo (PS) — Elza Pais

(PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Fernando José (PS) — Fernando Paulo Ferreira

(PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Filipe Pacheco (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Francisco Rocha

(PS) — Hortense Martins (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires

(PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Oneto (PS) — Isabel Rodrigues (PS) — Ivan Gonçalves (PS) —

Jamila Madeira (PS) — Joana Bento (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS)

— João Azevedo Castro (PS) — João Gouveia (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Correia (PS) —

João Paulo Pedrosa (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Jorge Gomes (PS) — Jorge Lacão (PS) — José Luís

Carneiro (PS) — José Magalhães (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — José Mendes (PS) — José Rui Cruz

(PS) — Lara Martinho (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís

Moreira Testa (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Coelho (PS) — Marcos

Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Graça Reis (PS)

— Maria Joaquina Matos (PS) — Marta Freitas (PS) — Martina Jesus (PS) — Miguel Matos (PS) — Norberto

Patinho (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Nuno Sá (PS) — Olavo Câmara (PS) — Palmira Maciel (PS) — Paulo

Pisco (PS) — Paulo Porto (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) —

Pedro do Carmo (PS) — Pedro Sousa (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Raul Miguel Castro

(PS) — Ricardo Leão (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Fernandes (PS) — Rosário Gambôa (PS)

— Santinho Pacheco (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sílvia Torres (PS) — Sónia

Fertuzinhos (PS) — Susana Amador (PS) — Susana Correia (PS) — Telma Guerreiro (PS) — Tiago Barbosa

Ribeiro (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Vera Braz (PS) — José Manuel Pureza (BE) — Nelson Peralta

(BE) — Alexandra Vieira (BE) — Beatriz Gomes Dias (BE) — Catarina Martins (BE) — Diana Santos (BE) —

Fabian Figueiredo (BE) — Fabíola Cardoso (BE) — Isabel Pires (BE) — Joana Mortágua (BE) — João

Vasconcelos (BE) — Jorge Costa (BE) — José Maria Cardoso (BE) — José Moura Soeiro (BE) — Luís Monteiro

(BE) — Maria Manuel Rola (BE) — Mariana Mortágua (BE) — Moisés Ferreira (BE) — Ricardo Vicente (BE) —

António Filipe (PCP) — Ana Mesquita (PCP) — Alma Rivera (PCP) — Bruno Dias (PCP) — Diana Ferreira (PCP)

— Duarte Alves (PCP) — Jerónimo de Sousa (PCP) — João Dias (PCP) — João Oliveira (PCP) — Paula Santos

(PCP) — Ana Rita Bessa (CDS-PP) —, Cecília Meireles (CDS-PP) —, João Pinho de Almeida (CDS-PP) —,

Pedro Morais Soares (CDS-PP) —, Telmo Correia (CDS-PP) —, André Silva (PAN) — Bebiana Cunha (PAN) —

Inês de Sousa Real (PAN) — José Luís Ferreira (PAN) — Mariana Silva (PAN) — André Ventura (CH) — João

Cotrim de Figueiredo (IL) — Cristina Rodrigues (N insc.).

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PROJETO DE VOTO N.º 578/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO À COMUNIDADE LGBTQIA+ NO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA,

TRANSFOBIA E BIFOBIA

No dia 17 de maio, um pouco por todo o mundo, assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia,

Transfobia e Bifobia, celebrando o momento em que, em 1990, se decidiu retirar a homossexualidade da

Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde.

Há séculos que a comunidade LGBTQIA+ tem resistido às violências de que é alvo, sendo executadas muitas

vezes com o consentimento e/ou promoção do Estado ou da religião. Muitos gays, lésbicas, bissexuais, pessoas

trans e intersexo são espancados, expulsos de casa, discriminados no trabalho, na escola, entre tantas outras

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