II SÉRIE-B — NÚMERO 47

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Reis — Clarisse Campos — Ivan Gonçalves — Francisco Pereira Oliveira — Hortense Martins — Alexandra

Tavares de Moura — Edite Estrela.

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PROJETO DE VOTO N.º 590/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DINIZ DE ALMEIDA

Faleceu, aos 76 anos, o Coronel de Artilharia Eduardo Diniz Santos Almeida, um dos mais destacados

militares de abril.

Nascido em Lisboa, em 7 de julho de 1944, Diniz de Almeida participou ativamente no Movimento das Forças

Armadas (MFA) desde a sua fase conspirativa, nomeadamente na reunião de oficiais de Évora.

Em 25 de abril de 1974 comandou uma coluna militar saída da Figueira da Foz com destino a Lisboa, tendo

parte dessa coluna sido encarregue de libertar o forte de Peniche. Quando da tentativa golpista de 11 de Março

de 1975, teve um papel decisivo na resposta ao bombardeamento e cerco da sua unidade, em Lisboa (RAL1).

Diniz de Almeida fez parte de diversos órgãos do Movimento das Forças Armadas sempre fiel ao objetivo da

defesa da Revolução de Abril, dos seus valores e projeto, de que deixou testemunho valioso em obras como As

origens e evolução do Movimento dos Capitães e a trilogia Ascensão, apogeu e queda do MFA.

Coronel de artilharia reformado, manteve uma firme intervenção em defesa dos valores de Abril, foi eleito

autárquico pela CDU no concelho de Cascais e exerceu atividade profissional como psicólogo, entre outras

atividades de intervenção social.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Eduardo

Diniz Santos Almeida e envia aos seus familiares e amigos sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 27 de maio de 2021

Os Deputados do PCP: João Oliveira — António Filipe — Paula Santos — Jerónimo de Sousa — Alma Rivera

— Duarte Alves — Ana Mesquita — João Dias — Bruno Dias — Diana Ferreira.

Outro subscritor: Edite Estrela (PS).

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PROJETO DE VOTO N.º 591/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas celebra-se anualmente a 25 de maio. Em Portugal, o Dia

Internacional das Crianças Desaparecidas celebrou-se pela primeira vez a 25 de maio de 2004, por iniciativa do

Instituto de Apoio à Criança, de forma a sensibilizar a comunidade para este flagelo.

Com a evocação desta data visa-se encorajar a população e a comunicação social a refletir sobre todas as

crianças que foram dadas como desaparecidas, disseminar uma mensagem de esperança e solidariedade no

plano internacional para os pais e restantes famílias que vivem esta problemática, conduzir as autoridades a

refletir na prevenção, nas estratégias a implementar em colaboração com as entidades responsáveis pela

educação, pela justiça e pela segurança.