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II SÉRIE-B — NÚMERO 47

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Terminais Vasco da Gama 1 e 2, no porto de Sines, é expectável que a carga contentorizada a transportar por

ferrovia triplique. Face ao exposto, considerou que a passagem entre Grândola e Poceirão, essencial para

aceder ao porto de Sines por ferrovia, não apresenta condições estruturais para suportar o volume de tráfego

exigível. Em virtude das limitações expostas, o peticionário defendeu a modernização da Linha do Alentejo no

traçado Casa Branca e Beja e a reabertura do traçado entre Beja e Ourique. Argumentou que a opção

apresentada promove redundância na linha ferroviária do Sul, garante a circulação em caso de intervenções

estruturais e renovação de linha, evita a passagem de tráfego na península de Setúbal de bens transacionáveis

oriundos da região do Alentejo e de passageiros oriundos do Algarve, e permite duplicar ou triplicar os serviços

diários de intercidades entre Lisboa e o Algarve, com possibilidade de ligação ao hinterland do aeroporto de

Beja, sem limitações de 'canal-horário'. Destacou o estudo apresentado pela REFER que comtempla os aspetos

técnicos e financeiros, assim como as intervenções necessárias para viabilizar a pretensão dos peticionários.

Referiram que o projeto apresentado contribuiria para aprofundar a coesão territorial do Alentejo e também do

Algarve. Por fim, destacou que a modernização dos 115 km de rede ferroviária, que ligam Casa Branca a

Ourique, podem ser financiados com uma comparticipação a 80% através do Fundo Europeu para o

Desenvolvimento Regional, por se tratar de uma região enquadrada no objetivo 1.

Usou da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires (BE), que, após cumprimentar os peticionários, referiu a

imperiosa necessidade de investimentos na ferrovia nacional, indo ao encontro dos objetivos para uma transição

verde, considerou ser fundamental pôr em marcha os projetos que demonstram condições de concretização.

Prosseguiu, afirmando que o projeto apresentado, para a modernização dos 115 km de rede ferroviária, que

ligam Casa Branca a Ourique, estimula o desenvolvimento da região e contribui para a coesão territorial.

Também referiu que o investimento proposto está devidamente fundamentado em estudos técnicos e que em

seu entender deve ser concretizado. Por fim, salientou o forte espírito de união patente na comunidade regional

em torno da necessidade de concretização do projeto de eletrificação e modernização da Linha do Alentejo.

Por sua vez, a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro – após cumprimentar os peticionários pela pertinência da

petição, destacou a clara aposta nacional na modernização da ferrovia. Observou que a modernização e

eletrificação do troço de linha ferroviária entre Casa Branca e Beja encontra-se previsto no Programa Nacional

de Investimentos 2020-2030 (PNI2030) e que o Grupo Parlamentar do PS se encontra solidário na ativação do

troço de ferrovia entre Beja e Funcheira. Agradeceu os contributos apresentados pelos peticionários e a

mobilização em torno do projeto. Elucidou acerca da Resolução da Assembleia da República n.º 133/2019,

acrescentando os passos dados em torno das propostas dirigidas ao Governo. Finalmente, afirmou que foram

criadas oportunidades e considerou ser uma luta a nível distrital. Também o Sr. Deputado João Dias (PCP)

cumprimentou os peticionários, felicitou a iniciativa, a qual considerou bastante pertinente, e salientou

concordância com as pretensões expressas. Deu conta da necessidade de valorização e renovação das

acessibilidades recorrendo à ferrovia, nesse sentido considerou fundamental a eletrificação e modernização de

toda a Linha do Alentejo, vincando que tal deve ocorrer na sua totalidade e não de forma parcial. Prosseguiu,

afirmando que a Linha do Alentejo é fundamental no combate às assimetrias regionais e na promoção da coesão

territorial. Questionou os peticionários se o ano 2021 é decisivo na materialização das candidaturas a fundos

comunitários no âmbito dos investimentos na ferrovia. Em seu entender, considerou que a rede ferroviária via

Casa Branca/Ourique promove redundância à linha ferroviária do Sul, oferecendo condições de resposta ao

aumento expetável de movimentação de carga através da utilização do porto de Sines. Afirmou que a atual

proposta de intervenção parcial na linha ferroviária do Alentejo, restrita ao troço entre Casa Branca e Beja, na

prática transforma a linha num ramal exclusivo a passageiros. Também interrogou os peticionários se projetar

parte da linha não será idêntico a projetar toda a linha, e observou a necessidade de olhar de forma estratégica

para todo o território e para as suas necessidades de mobilidade. Observou o impacto do desenvolvimento

agrícola no Baixo Alentejo, considerando essencial acompanhar com uma adequada rede logística capaz de

escoar a produção, para além do caso da mina de Aljustrel, que escoa a sua produção para Espanha, recorrendo

ao transporte rodoviário. Por fim, reiterou a necessidade de apostar na ferrovia na totalidade do troço da Linha

do Alentejo, indo ao encontro das necessidades da população e respondendo às exigências de desenvolvimento

económico regional.

Tornou a usar da palavra o peticionário Manuel Tão para agradecer o apoio evidenciado pelos partidos

presentes acerca das pretensões expressas. Observou que atualmente o Terminal 21 de Sines gera 80

comboios por semana e que, brevemente, irá iniciar em laboração o Terminal Vasco da Gama com possibilidade

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