II SÉRIE-B — NÚMERO 47

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N.º 586/XIV/2.ª (PAN) — De saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeu. N.º 587/XIV/2.ª (CDS-PP) — De condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia. N.º 588/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas. N.º 589/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins. N.º 590/XIV/2.ª (PCP e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida. N.º 591/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. N.º 592/XIV/2.ª (PCP) — De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada. N.º 593/XIV/2.ª (PSD e subscrito por uma Deputada do PS) — De congratulação pelo 50.º aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada. Interpelação n.º 9/XIV/2.ª (BE): Sobre política cultural.

Petições (n.os 622/XIII/4.ª, 9/XIV/1.ª e 223, 226, 235 e 238/XIV/2.ª): N.º 622/XIII/4.ª (Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentado da região do Alentejo): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 9/XIV/1.ª (Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 223/XIV/2.ª (Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo – alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 226/XIV/2.ª (STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, e outros) — Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em educação. N.º 235/XIV/2.ª (Paulo José Reis Machado Ramos de Deus e outros) — Em defesa da Tapada das Necessidades. N.º 238/XIV/2.ª (Pedro Miguel Nunes Ferreira e outros) — Carreira de informática, uma carreira de desgaste rápido.