4 DE JUNHO DE 2021

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Território Palestiniano Ocupado e de Israel.

Na iminência de ser proferida uma decisão judicial (que acabou por ser adiada), e que poderia determinar o

despejo de inúmeras famílias palestinianas das suas casas no bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental,

o bairro foi palco de particular violência, de onde emergiu uma forte onda de protestos e confrontos entre

manifestantes e a polícia israelita, estendendo-se a vários outros locais do Território Palestiniano Ocupado.

A tensão foi igualmente potenciada e intensificada, no final de abril, quando centenas de militantes da

extrema-direita israelita marcharam pelas ruas com cânticos provocatórios, que levaram à escalada do

confronto com palestinianos nas ruas, acabando até por determinar o cancelamento do habitual desfile do Dia

de Jerusalém, pelo Governo, atento o receio da sua utilização por forças extremistas de direita para prosseguir

com ações de provocação.

No dia 7 de maio as tensões voltaram a intensificar-se e mais de uma centena de palestinianos ficaram

feridos quando forças policiais israelitas entraram no complexo da mesquita de al-Aqsa após novos confrontos

com civis que arremessavam pedras e garrafas, dispersando fiéis e manifestantes palestinianos com recurso a

balas de borracha e armas atordoantes. Os conflitos atingiram o seu pico no dia 10 de maio, com outros mais

de 300 palestinianos a ficarem feridos em resultado de mais confrontos e de uma resposta da polícia israelita

com uso significativo de força na Esplanada das Mesquitas em Jerusalém Oriental.

Na sequência destes acontecimentos, intensificaram-se também os confrontos na Faixa de Gaza, de onde

começaram a ser disparados centenas de rockets em direção a Israel pelo Hamas, atingindo alvos

indiscriminados e populações civis em todo o território de Israel e que interromperam meses de relativa

tranquilidade na fronteira. A maioria destes rockets foram intercetados pelo sistema de defesa antiaérea de

Israel, que também respondeu com centenas de bombardeamentos em Gaza, numa resposta desproporcional,

com impactos graves para a população civil residente em Gaza e para infraestruturas indispensáveis aquela

comunidade, designadamente o abastecimento de água, o saneamento básico e a rede de cuidados de saúde.

Os sucessivos ataques já terão destruído ou causado danos graves a quase 450 edifícios na Faixa de Gaza,

incluindo seis hospitais e o único laboratório que fazia testes à COVID-19. Neste quadro, foram ainda atingidos

edifícios, alegadamente utilizados pelo Hamas, mas que albergavam as redações de vários órgãos de

comunicação social internacionais, como é o caso da Associated Press e da Al Jazeera, e que mereceram

condenação generalizada perante a ausência de elementos que justificassem esta ação.

Assim, a Assembleia da República manifesta grande preocupação com os recentes desenvolvimentos em

Israel e no Território Palestiniano Ocupado, condenando o recurso à violência sobre a população palestiniana,

o lançamento de mísseis dirigidos à população civil israelita, bem como o restante escalar da violência entre

ambas as partes e qualquer resposta desproporcional que continue a fazer mais vítimas, apelando a que o

cessar fogo anunciado evite quaisquer ações que possam gerar mais violência, instando a que se ponha fim à

ocupação de mais territórios palestinianos, que se respeitem todos os parâmetros internacionalmente

acordados no seio da ONU, no sentido de se regressar à via negocial para uma solução de dois Estados, que

assegure a paz e segurança na região.

Palácio de São Bento, 21 de maio de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Lara Martinho — Paulo Pisco — Alexandre Quintanilha — Alexandra

Tavares de Moura — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel — Ana Passos — Luís Capoulas Santos — Filipe

Pacheco — José Rui Cruz — Anabela Rodrigues — Francisco Rocha — Olavo Câmara — Clarisse Campos —

Francisco Pereira Oliveira — Fernando José — Maria da Graça Reis — Jorge Gomes — Sofia Araújo — Pedro

Sousa — João Azevedo Castro — José Manuel Carpinteira — Cristina Mendes da Silva — Joaquim Barreto —

Romualda Fernandes — Maria Joaquina Matos — Eurídice Pereira — André Pinotes Batista — Sílvia Torres

— Vera Braz — Rita Borges Madeira — Cristina Sousa — Telma Guerreiro — Miguel Matos — Marta Freitas

— Hortense Martins — Norberto Patinho — Martina Jesus — João Azevedo.

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