4 DE JUNHO DE 2021

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PROJETO DE VOTO N.º 600/XIV/2.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MANUEL DE SERPA OLIVA

Faleceu a 4 de junho, aos 72 anos, João Manuel de Serpa Oliva.

Natural de Coimbra, cidade que amava como poucos, João de Serpa Oliva foi sempre uma referência

dentro do partido e um dos melhores do CDS.

Deputado nas XI e a XII Legislaturas, entre 2009 e 2013, desempenhou o seu cargo sempre com um

enorme espírito de serviço público e elevada qualidade, nomeadamente nas áreas da saúde e dos assuntos

europeus.

Filho de um dos sócios fundadores da Casa de Saúde de Santa Filomena, em Coimbra, João de Serpa

Oliva ocupou vários cargos sociais no Grupo SANFIL Medicina, nomeadamente Diretor Clínico da Casa de

Saúde de Santa Filomena e, posteriormente, Diretor Clínico Coordenador do Grupo.

Como médico, foi um dos mais conceituados e respeitados cirurgiões ortopedistas do País, tendo sido

Chefe de Serviço dos Hospitais da Universidade de Coimbra e criou a Unidade de Patologia Séptica

Osteoarticular (Ortopedia 5), que dirigiu durante 25 anos. Ao longo da sua carreira realizou mais de 15 mil

cirurgias.

Foi membro efetivo de várias sociedades científicas nacionais e estrangeiras, destacando-se, entre outros,

a Sociedade Portuguesa de Medicina e Cirurgia do Pé, a que presidiu, e a Sociedade Portuguesa de Dano

Corporal, de que foi presidente da Assembleia Geral, e teve a atribuição da Medalha de Ouro do Latvian

Resheach Institut pelo contributo na relação entre os especialistas de ortopedia da ex-URSS e de Portugal.

Em 2014, a Associação Portuguesa de Podologia institui, em sua homenagem, o Prémio Serpa Oliva, do

qual foi o primeiro galardoado, uma distinção anual que visa o reconhecimento público de personalidades ou

entidades que tenham contribuído para o desenvolvimento, crescimento, sustentabilidade e afirmação da

podologia em Portugal.

João de Serpa Oliva foi sempre um leal e bom amigo de todos os que com ele se cruzaram no Grupo

Parlamentar do CDS, a todos marcando pelo seu conhecimento, dedicação e humanismo. E deixa no

Parlamento uma saudade que, estamos convictos, é partilhada por todos os seus contemporâneos e todos os

que com ele privaram, sejam Deputados ou funcionários, e independentemente dos grupos partidários a que

pertençam.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo

falecimento de João Manuel de Serpa Oliva e apresenta à família as suas sentidas condolências.

Assembleia da República, 4 de junho de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Ana Rita Bessa

— Pedro Morais Soares.

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APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 36/XIV/2.ª

[DECRETO-LEI N.º 102-D/2020, DE 10 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME GERAL DA GESTÃO

DE RESÍDUOS, O REGIME JURÍDICO DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM ATERRO E ALTERA O

REGIME DA GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS, TRANSPONDO AS DIRETIVAS (UE)

2018/849, 2018/850, 2018/851 E 2018/852]

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 38/XIV/2.ª