II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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VOTO N.º 92/2021 DE CONGRATULAÇÃO PELO 115.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AURORA DA

LIBERDADE

Assim, a Assembleia da República, congratula a Aurora da Liberdade pelo percurso e o papel relevante que

tem desempenhado na região e no país.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura e Comunicação, em 2 de junho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP, do CDS-PP e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues.

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VOTO N.º 93/2021 DE SAUDAÇÃO À POETISA ANA LUÍSA AMARAL PELA CONQUISTA DO XXX PRÉMIO RAINHA

SOFIA

A Assembleia da República felicita a poeta Ana Luísa Amaral pela conquista deste importante Prémio, que

reconhece um percurso literário único e uma obra marcante no panorama cultural do espaço Ibero-Americano.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura e Comunicação, em 16 de junho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP, do CDS-PP e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues.

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PROJETO DE VOTO N.º 604/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ERASMUS DE MOBILIDADE DE ESTUDANTES

EUROPEUS

Foi a 15 de junho de 1987 que, considerando recomendações da Comissão Europeia, do Parlamento

Europeu e do Comité Económico e Social, o Conselho Europeu estabeleceu o programa ERASMUS para a

mobilidade dos estudantes universitários na Comunidade Europeia entre todas as instituições de ensino e treino

pós-secundário.

Os principais objetivos originais eram os de conseguir que estes alunos passassem uma parte significativa

do seu curso noutro país da Comunidade, promovendo uma colaboração mais forte entre estas instituições de

ensino e treino, reforçando a interação entre cidadãos de diferentes Estados Membros, dessa forma

consolidando o conceito integrador de uma Europa das Pessoas.

Os fundos dedicados a este instrumento eram de oitenta e cinco milhões de Euros para um período inicial de

três anos, compreendido entre 1987 e 1990. Passados 34 anos, o financiamento do novo Erasmus+ aumentou

em mais de duas ordens de grandeza.

Hoje, a grande maioria dos europeus reconhecem que esta iniciativa foi, e continua a ser, um dos

instrumentos mais importantes da integração europeia e do fortalecimento da literacia e da cidadania dos seus