26 DE JUNHO DE 2021

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perspetiva de serviço público de Cultura, através do empenho na continuação de uma aposta sistematizada na

dramaturgia nacional, do trabalho continuado de mobilização de públicos para o teatro e demais artes do palco,

da programação de temporadas regulares anuais, de oferta variada, do plano regular de atividades de serviço

educativo, e do envolvimento das populações locais e outros públicos nas atividades levadas a cabo no Teatro

Municipal Joaquim Benite.

A Companhia de Teatro de Almada, uma das mais importantes companhias de teatro nacionais e criadora

de um dos mais importantes festivais de teatro europeus – o Festival Internacional de Teatro de Almada, cuja

38.ª edição ocorrerá em julho de 2021, é um símbolo da vida cultural do nosso país.

Assim, a Assembleia da República, associando-se à celebração dos seus 50 anos de atividade, manifesta o

seu reconhecimento e saúda a Companhia de Teatro de Almada, bem como todos os seus trabalhadores e

responsáveis, assinalando o contributo indelével do seu trabalho para o prestígio e dignificação do papel do

teatro português no plano nacional e internacional.

Palácio de São Bento, 16 junho 2021.

A Presidente da Comissão de Cultura e Comunicação, Ana Paula Vitorino.

Outras subscritoras: Sara Madruga da Costa (PSD) — Edite Estrela (PS).

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PROJETO DE VOTO N.º 621/XIV/2.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

O Dia Mundial do Refugiado evoca-se este ano sob a égide «Juntos cuidamos, aprendemos e vencemos»,

a qual traduz para as Nações Unidas um dever de agir e de cuidado perante quem carece de proteção

internacional.

A pandemia veio acentuar e agravar as dificuldades, designadamente no acesso a direitos básicos e

essenciais como a saúde ou educação, bem como a celeridade de procedimentos de asilo de milhões de

deslocados no mundo.

O número de pessoas que fugiram de conflitos armados, violência, perseguição e violações dos direitos

humanos, subiu para um recorde de quase 82,4 milhões de pessoas. A cada 2 segundos emerge um deslocado

no mundo, ou seja, emerge mais um drama humano.

O Relatório «Tendências Globais da Agência da ONU para os Refugiados» do ACNUR espelha esses dados

e revela um aumento de 4% em relação aos 79,5 milhões de 2019.

Em comunicado, o alto comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, afirmou que «por trás de cada

número está uma pessoa forçada a deixar sua casa e uma história de deslocação, privação e sofrimento.»

Sublinhe-se que crianças com menos de 18 anos representam 42% de todas as pessoas deslocadas à força.

As novas estimativas mostram que quase um milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial do Refugiado e reafirma o compromisso de continuar

a pugnar por um dever de cuidado para com os refugiados, em particular para com as crianças e mulheres

refugiadas, assente nos valores da solidariedade e humanismo que nos forjam, bem como a defesa intransigente

dos direitos expressos na Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, em particular

do princípio do non-refoulement.

Palácio de São Bento, 20 de junho de 2021.

Os Deputados do PS: Susana Amador — Constança Urbano de Sousa — Isabel Rodrigues — Nuno Sá —

Isabel Oneto — Francisco Pereira Oliveira — José Magalhães — Rita Borges Madeira — Eurídice Pereira —