II SÉRIE-B — NÚMERO 53

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VOTO N.º 97/2021 DE SAUDAÇÃO PELO 50.º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA COMPANHIA DE TEATRO DE

ALMADA

A Assembleia da República, associando-se à celebração dos seus 50 anos de atividade, manifesta o seu

reconhecimento e saúda a Companhia de Teatro de Almada, bem como todos os seus trabalhadores e

responsáveis, assinalando o contributo indelével do seu trabalho para o prestígio e dignificação do papel do

teatro português no plano nacional e internacional.

Aprovado em 25 de junho de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 98/2021 DE CONGRATULAÇÃO PELO 20.º ANIVERSÁRIO DA LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA E 2.º

ANIVERSÁRIO DO DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se com a celebração do 20.º aniversário

da aprovação da Lei da Liberdade Religiosa de 2021 e o 2.º Aniversário da instituição do dia 22 de junho como

Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso e reitera a sua determinação na realização dos

direitos fundamentais em matéria religiosa, combatendo a intolerância, promovendo a cooperação e o diálogo

inter-religioso e salvaguardando a laicidade como garante da igualdade de crentes e não-crentes perante o

Estado.

Aprovado em 25 de junho de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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PROJETO DE VOTO N.º 624/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENCIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

IDOSA

O Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa comemora-se a 15 de junho, tendo

sido instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à

Violência à Pessoa Idosa. A data pretende convocar a sociedade a refletir sobre a violência contra a pessoa

idosa e, nesse sentido, prevenir e combater um problema social crescentemente relevante e muitas vezes

silenciado.

Vivemos numa sociedade cada vez mais envelhecida, em que as Nações Unidas preveem que teremos cerca

de 1,2 mil milhões de pessoas com mais de 60 anos em 2025, com especial prevalência para pessoas que se

situam na faixa dos 80 ou mais anos.

As pessoas idosas são frequentemente marginalizadas e sujeitas a maus-tratos físicos e psicológicos, quer