2 DE JULHO DE 2021

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que é uma referência cultural incontornável, do concelho de Vila Nova de Gaia da cidade e do nosso país.

A Assembleia da República, associando-se à celebração do centenário, manifesta ainda o seu

reconhecimento e saúda todos os executantes e dirigentes da Sociedade Filarmónica de Crestuma, registando

o contributo da instituição para o prestígio e dignificação da música e da formação musical, no plano nacional e

internacional.

Palácio de São Bento, 28 de junho de 2021.

O Deputado do PSD: José Cancela Moura.

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PROJETO DE VOTO N.º 628/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENCIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

IDOSA

Celebra-se no dia 15 de junho o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa,

instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência

contra a Pessoa idosa com o meritório propósito de erradicar a violência contra a pessoa idosa e suscitar a

reflexão da sociedade sobre uma realidade que nunca perde atualidade.

Parar os abusos verbais, emotivos, financeiros e corporais, combater a discriminação etária e promover a

integração e o bem-estar do idoso são os desafios que a ONU propõe que os governos, as instituições e a

população abracem, para que ganhe sentido a celebração desta data.

Numa sociedade cada vez mais envelhecida, muitos idosos encontram-se sujeitos a maus-tratos físicos e

psicológicos, ao esquecimento e ao abandono pelas suas próprias famílias, pelos serviços de acolhimento e

pela sociedade em geral.

Em Portugal, todos os anos a Provedoria de Justiça regista um número significativo de queixas por abuso

contra pessoas idosas sob a forma de negligência de cuidados, maus-tratos, violência doméstica, abandono e

abuso material e financeiro. Em regra, os agressores são pessoas próximas dos idosos, designadamente os

filhos e os netos, por motivos que se prendem com problemas de alcoolismo, toxicodependência e saúde mental.

A consciencialização de que a violência contra idosos existe, em todos os estratos sociais, é o ponto de

partida para inverter esta situação, devolvendo aos mais idosos a dignidade e o bem-estar a que têm direito.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa

Idosa e apela ao combate contra qualquer forma de abuso ou discriminação das pessoas mais idosas.

Assembleia da República, 29 de julho de 2021.

Os Deputados do CDS-PP: Ana Rita Bessa — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Pedro Morais

Soares — Telmo Correia.

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PROJETO DE VOTO N.º 629/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FIGUEIREDO

Faleceu, no passado dia 30 de junho, João Figueiredo, Membro do Tribunal de Contas Europeu.