Sábado, 10 de julho de 2021 II Série-B — Número 55

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 99 a 102/2021): N.º 99/2021 — De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora. N.º 100/2021 — De saudação do lançamento do programa ERASMUS de mobilidade de estudantes europeus. N.º 101/2021 — De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. N.º 102/2021 — Pela aprovação na Assembleia-Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba». Projetos de Voto (n.os 631 a 637/XIV/2.ª): N.º 631/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira. N.º 632/XIV/2.ª (PS) — De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa. N.º 633/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De preocupação pelo impasse no regresso às negociações para resolver o estatuto do Sahara ocidental.

N.º 634/XIV/2.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Rogério Cação. N.º 635/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação) — De congratulação pelo Centenário da Sociedade Filarmónica de Crestuma. N.º 636/XIV/2.ª (PSD e CDS-PP) — De condenação contra a homofobia no mundo. N.º 637/XIV/2.ª (PS) — De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense. Petições (n.os 166, 228 e 262/XIV/2.ª): N.º 166/XIV/2.ª (Petição contra barragem Vale das Botas, no rio Alva): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 228/XIV/2.ª (Parar a destruição das alagoas, de Lagoa): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 262/XIV/2.ª (Mónica Alexandra de Matos Gomes e outros) — Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República Portuguesa.