II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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VOTO N.º 99/2021 DE SAUDAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REFUNDAÇÃO DO CLUBE DE FUTEBOL ESTRELA DA

AMADORA

A Assembleia da República congratula o 10.º aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da

Amadora, emblema histórico da cidade da Amadora e do desporto nacional, saudando atletas, equipas técnicas,

dirigentes, sócios e simpatizantes pela sua resiliência e dedicação à promoção do desporto e à conservação de

uma coletividade marcante para a identidade da sua cidade.

Apreciado e votado na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, em 30 de junho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PAN, do PEV e do IL.

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VOTO N.º 100/2021 DE SAUDAÇÃO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ERASMUS DE MOBILIDADE DE ESTUDANTES

EUROPEUS

A Assembleia da República saúda a iniciativa de criação do programa ERASMUS e os esforços empenhados

na sua manutenção e desenvolvimento, desejando que se mantenha ativo por muitos e longos anos, com todos

os seus reconhecidos valores e méritos.

Apreciado e votado na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, em 7 de julho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, do PAN e do IL.

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VOTO N.º 101/2021 DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENCIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

IDOSA

A Assembleia da República saúda o Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa,

apelando ao combate contra qualquer forma de abuso ou discriminação das pessoas idosas, relembrando que

qualquer discriminação é uma grave violação dos Direitos Humanos, e reafirmando o compromisso da sua

defesa indeclinável.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 7 de julho

de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PAN e do CH.

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