II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto.

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PROJETO DE VOTO N.º 634/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROGÉRIO CAÇÃO

Rogério Manuel Dias Cação faleceu no passado dia 6 de julho, aos 65 anos de idade.

A sua vida, desde a juventude, deixa-nos o testemunho de um notável percurso de intervenção cívica, política

e social, de entrega e compromisso com os valores da liberdade, da democracia, da justiça e progresso social

e da promoção da cultura.

Rogério Cação dedicou toda a sua vida à luta pelo desenvolvimento e pela melhoria das condições de vida

do povo do seu concelho, Peniche, e a sua personalidade ficará para sempre associada à defesa constante,

consequente e coerente dos valores de Abril.

Licenciado em Pedagogia e Antropologia, foi professor de Educação Especial.

Durante mais de 40 anos integrou as listas da FEPU, APU e CDU, tendo sido membro da Assembleia

Municipal de Peniche durante vários mandatos, Vereador da Câmara Municipal de Peniche entre 1986 e 1990

e desde 2017 até ao presente. Foi Presidente da Assembleia Municipal de Peniche entre 2005 e 2012.

A vida de Rogério Cação é uma referência e um exemplo de dedicação às causas mais nobres da intervenção

cívica e política, nomeadamente na área social e do movimento cooperativo, tendo assumido até ao final da sua

vida as mais altas responsabilidades em inúmeras estruturas locais e nacionais.

Foi Presidente da Direção da Cercipeniche, Presidente da ADEPE – Associação para o Desenvolvimento de

Peniche, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Acompanha – Cooperativa de Solidariedade Social,

Presidente da CONFECOOP, Vice-Presidente da Fenacerci, membro do Conselho Nacional de Educação,

membro do Conselho Económico e Social, Vice-Presidente da Confederação Portuguesa de Economia Social.

Foi agraciado com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2010.

A melhor forma de honrar a memória e a vida de Rogério Cação será a de dar continuidade aos valores e

ideais pelos quais lutou toda a sua vida.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Rogério

Cação e endereça à família, amigos e companheiros de luta as suas mais sentidas condolências.

Assembleia da República, 7 de julho de 2021.

Os Deputados do PCP: João Oliveira — António Filipe — Paula Santos — Alma Rivera — Ana Mesquita —

Bruno Dias — Diana Ferreira — Duarte Alves — Jerónimo de Sousa — João Dias.

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PROJETO DE VOTO N.º 635/XIV/2.ª DE CONGRATULAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CRESTUMA

No dia 1 de julho a Sociedade Filarmónica de Crestuma, em Vila Nova de Gaia, celebra 100 anos.

Fundada em 1 de julho de 1921, no seio de uma comunidade onde predominavam as indústrias de

metalurgia e tecelagem, a instituição ergueu alicerces fortes na cultura, sem nunca ter perdido a identidade

coletiva e o sentimento de pertença de uma população secular, com uma ligação secular aos rios Douro e

Uíma.