Sábado, 17 de julho de 2021 II Série-B — Número 56

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 103 a 105/2021): N.º 103/2021 — De condenação pela escalada de violência na Colômbia. N.º 104/2021 — De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue. N.º 105/2021 — De saudação ao Dia Mundial do Refugiado. Projetos de Voto (n.os 638 a 643/XIV/2.ª): N.º 638/XIV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Constança Braddell. N.º 639/XIV/2.ª (PS) — De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia). N.º 640/XIV/2.ª (PSD) — De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país. N.º 641/XIV/2.ª (PSD) — De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba. N.º 642/XIV/2.ª (CDS-PP) — De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura. N.º 643/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas das cheias

na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos. Apreciação Parlamentar n.º 51/XIV/2.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 51/2021, de 15 de junho, que aprova o Regulamento Consular. Petições (n.os 72, 73 e 83/XIV/1.ª e 190 e 211/XIV/2.ª): N.º 72/XIV/1.ª (Não abertura de creches, pré-escolar e ATL e pelo menos até setembro): — Relatório da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 73/XIV/1.ª (Abrir já creches e posteriormente jardins-de-infância é o pior erro que podem cometer): — Vide Petição n.º 72/XIV/1.ª N.º 83/XIV/1.ª (Encerramento de creches e pré-escolar até setembro 2020): — Vide Petição n.º 72/XIV/1.ª N.º 190/XIV/2.ª (Não ao fecho de cabeleireiros e esteticistas): — Relatório da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 211/XIV/2.ª (Criação do Dia Nacional das Acessibilidades): — Relatório da Comissão de Trabalho e Segurança Social.