Sábado, 24 de julho de 2021 II Série-B — Número 57

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 106 a 114/2021): N.º 106/2021 — De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense. N.º 107/2021 — De congratulação pelo Centenário da Sociedade Filarmónica de Crestuma. N.º 108/2021 — De saudação à comunidade muçulmana em Portugal, por ocasião do Eid al-Fitr. N.º 109/2021 — De solidariedade para com a comunidade portuguesa e lusodescendente na África do Sul, devido à onda de violência neste país. N.º 110/2021 — De condenação da homofobia no mundo. N.º 111/2021 — De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos. N.º 112/2021 — De condenação pelo desvio de um avião civil e consequente detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia. N.º 113/2021 — De condenação pela violência do regime de Essuatíni (antiga Suazilândia). N.º 114/2021 — De condenação pela escalada de violência entre israelitas e palestinianos. Projetos de Voto (n.os 644 a 651/XIV/2.ª): N.º 644/XIV/2.ª (PS) — De condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em Cuba. N.º 645/XIV/2.ª (PS) — De solidariedade pelo escalar da

violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no país. N.º 646/XIV/2.ª (PS, PSD e PEV) — De pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno). N.º 647/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana Teixeira. N.º 648/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa. N.º 649/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus. N.º 650/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago. N.º 651/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos. Petições (n.os 207 e 259/XIV/2.ª): N.º 207/XIV/2.ª (Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 259/XIV/2.ª (Vítor Lino Soares Martins e outros) — Renúncia de Contabilista Certificado não respeitada pela Administração Tributária.