24 DE JULHO DE 2021

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VOTO N.º 109/2021

DE SOLIDARIEDADE PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA E LUSODESCENDENTE NA

ÁFRICA DO SUL, DEVIDO À ONDA DE VIOLÊNCIA NESTE PAÍS

A Assembleia da República manifesta a sua solidariedade para com a comunidade portuguesa e

lusodescendente residente na África do Sul, vítima da onda de violência que assola este país, fazendo votos de

que cessem os tumultos e seja recuperada a paz social.

Apreciado e votado na Comissão de Negócio Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 21 de julho de

2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PCP.

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VOTO N.º 110/2021

DE CONDENAÇÃO DA HOMOFOBIA NO MUNDO

A Assembleia da República decide:

1 – Condenar todas as políticas praticadas por quaisquer nações que limitem as pessoas LGBTIQ de gozar

da liberdade de viver a sua orientação sexual e identidade, e que promovam a intolerância, discriminação ou

perseguição, devendo, sim, garantir a igualdade e os direitos fundamentais de todos;

2 – Expressar a sua solidariedade para com as pessoas LGBTIQ na Hungria e em todos os restantes países

da União Europeia;

3 – Reforçar o seu compromisso em contribuir para uma União Europeia em que prevaleça, efetivamente,

o pluralismo e a liberdade.

Apreciado e votado na Comissão de Negócio Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 21 de julho de

2021.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP, tendo-se

registado a ausência do PAN, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

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VOTO N.º 111/2021

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA ALEMANHA, BÉLGICA, LUXEMBURGO E PAÍSES

BAIXOS

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta a sua solidariedade ao Povo e às

Autoridades da Alemanha, da Bélgica, do Luxemburgo e dos Países Baixos e apresenta a suas mais sentidas

condolências pelas vítimas das cheias ocorridas nos últimos dias.