II SÉRIE-B — NÚMERO 59

316

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-13 Prestação de serviços remunerados nos

aeródromos

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro –

Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente

«colestiramina»

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa Nacional de Regadios

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-15

Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no ‘Estaleiro de

Cederma’, no Peso da Régua

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3817/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-07-15 Problemas na indicação da componente

letiva de professores

N.º 3818/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes

Marques (PSD)

Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao

Publico

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de

violação do direito internacional por parte do Estado de Israel

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante

a pandemia de COVID-19

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-15 A política de relações entre Portugal e Israel

no contexto de violações do direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários disponíveis de

forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com centenas

de animais a bordo