Sexta-feira, 8 de outubro de 2021 II Série-B — Número 5

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Votos (n.os 135 a 137/2021):

N.º 135/2021 — De saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição. N.º 136/2021 — De saudação pelo Dia Internacional dos

Afrodescendentes. N.º 137/2021 — De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto.

Projetos de Voto (n.os 677 a 681/XIV/3.ª): N.º 677/XIV/3.ª (PS) — De congratulação a Auriol Dongmo

pelos mais recentes resultados desportivos. N.º 678/XIV/3.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das

doenças cardiovasculares. N.º 679/XIV/3.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Feytor Pinto.

N.º 680/XIV/3.ª (PS) — De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional. N.º 681/XIV/3.ª (PAR) — De pesar pelo falecimento de Vítor

Feytor Pinto.

Petições (n.os 231, 270, 279, 280 e 293/XIV/2.ª): N.º 231/XIV/2.ª (APDP – Associação Protetora dos

Diabéticos de Portugal) — Acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio. N.º 270/XIV/2.ª (Belarmino Teixeira e outros) — Banir a

comercialização do glifosato em Portugal. N.º 279/XIV/2.ª (Sofia Carolina de Sousa da Silva e outros) — Sim à comercialização e à comparticipação de

medicamento antiepilético. N.º 280/XIV/2.ª (Sónia Patrícia Barros de Sousa e outros) — COVID-19 – Contra a vacinação em massa de crianças e

jovens. N.º 293/XIV/2.ª (SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil) — Suspensão da aprovação do

projeto de diploma que visa substituir o Decreto-Lei n.º 139/2004, que regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil.