II SÉRIE-B — NÚMERO 11

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acessibilidades. Deu os exemplos de aeroportos de países europeus que estão implantados a distâncias da

sua capital pouco inferiores à distância percorrida entre Beja e Lisboa. Considerou que com adequadas

infraestruturas ferroviárias e rodoviárias é possível ligar Beja e Lisboa num período compreendido entre 40 e

60 minutos. Afirmou que com a devida capacitação de acessibilidades ao aeroporto de Beja é possível

desenvolver um aeroporto complementar, com capacidade de descongestionar o aeroporto de Lisboa e o de

Faro. Sublinhou que a infraestrutura aeroportuária atualmente existente em Beja está subaproveitada, porém

demonstra potencialidade para resolver a breve trecho os constrangimentos de tráfego aéreo atualmente

existentes em Lisboa. Denotou que o aeroporto de Beja demonstra plenas condições para o desenvolvimento

de um hub logístico devido à sua proximidade ao porto de Sines, aos clusters aeronáuticos de Évora, de

Setúbal e de Ponde de Sor, bem como ao cluster turístico e agrícola subjacente à barragem do Alqueva.

Concluiu, reafirmando que a opção pela construção do novo aeroporto do Montijo é um erro, e que é possível

desenvolver um 4.º aeroporto internacional de Portugal em Beja.

• André Pinotes Batista (PS)

O Sr. Deputado André Pinotes Batista — usou da palavra para sublinhar que a Assembleia da República

está atenta às petições dos cidadãos. Referiu que o Governo tem em discussão a expansão da capacidade

aeroportuária da área metropolitana de Lisboa, contudo, tal não poe em causa a relevância do aeroporto de

Beja. Afirmou que o Grupo Parlamentar do PS considera que confundir ambos os dossiers, é prejudicial ao

debate.

Deu conta que o aeroporto de Heathrow está a 26 km de Londres, o aeroporto de Gatwick está a 45km, o

aeroporto de Luton está a 55km, o aeroporto de Stansted está a 66km, porém a distância em linha reta de

Beja a Lisboa corresponde a 136km, mais do dobro da distância dos aeroportos referenciados ao centro de

Londres.

Salientou que o Grupo Parlamentar do PS considera que o aeroporto de Beja tem um papel relevante,

porém não se apresenta como solução para a gestão do espaço aeroportuário em Lisboa. Mencionou ter

tomado em boa nota as questões dos impactos ambientais, porém realçou o estudo de impacto ambiental

estratégico que decorre, que inclui as opções Campo de Tiro de Alcochete, Montijo + 1 ou Portela + 1. Em face

do exposto, afirmou que a opção de um novo aeroporto em Beja não faz parte das opções estratégias em

análise. Por fim, defendeu, em nome do Grupo Parlamentar do PS, que o aeroporto de Beja corresponde a

uma infraestrutura que foi devidamente projetada e que apresenta um enorme potencial.

• Carlos Silva (PSD)

O Sr. Deputado Carlos Silva (PSD) após cumprimentar os peticionários, agradeceu a exposição do 1.º

peticionário, Dr. António Neto. Destacou a pertinência da petição e apresentou 3 notas:

– Considerou que a infraestrutura aeroportuária de Beja é fundamental, destacou a sua posição estratégica

nas regiões do Alentejo e do Algarve, sublinhou as várias valências existentes, designadamente a capacidade

de suporte à infraestrutura aeroportuária de Lisboa, e, também, de Faro, possibilitando apoiar o turismo da

região do Algarve;

– Demonstrou dúvidas acerca da capacidade aeroportuária de Beja responder às necessidades

aeroportuárias da região de Lisboa, contudo referiu que o aeroporto de Beja, associado a adequadas

infraestruturas de mobilidade, poderá prestar um contributo no plano de desenvolvimento de um novo

aeroporto de Lisboa;

– Sublinhou que o desenvolvimento aeroportuário nacional deve acompanhar as opções estratégicas,

assim considerou existir uma janela de oportunidade, devido à pandemia COVID-19 e á recessão do setor do

turismo, para que o país possa refletir, nos próximos 2 ou 3 anos, no desenvolvimento de um plano de gestão

aeroportuária nacional. Afirmou que o desenvolvimento de um plano de gestão aeroportuária nacional será

mais relevante que a concretização do estudo de impacto ambiental estratégico, que apenas considera 3

opções.