Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 II Série-B — Número 11

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Votos (n.os 150 a 152/2021): N.º 150/2021 — De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga. N.º 151/2021 — De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova. N.º 152/2021 — De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Projetos de Voto (n.os 653/XIV/2.ª e 694 a 696/XIV/3.ª): N.º 653/XIV/2.ª — De preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão: — Alteração do título e do texto iniciais do projeto de voto. N.º 694/XIV/3.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Gilberto Grácio. N.º 695/XIV/3.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa. N.º 696/XIV/3.ª (PSD e PS) — De pesar pelo falecimento do

ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara Gonçalves. Petições (n.os 150, 252, 255 e 268/XIV/2.ª): N.º 150/XIV/2.ª (Rui Pedro Patrício Cabrita Martins e outros) — Pela municipalização do bairro Portugal Novo (Areeiro): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 252/XIV/2.ª (Contra a construção do novo aeroporto Montijo e a favor do aeroporto Beja): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 255/XIV/2.ª (Fogo Preso – Movimento de Apoio à Sobrevivência da Pirotecnia Portuguesa): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação. N.º 268/XIV/2.ª (Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.