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5 DE NOVEMBRO DE 2021

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PROJETO DE VOTO N.º 653/XIV/2.ª (*)

DE PREOCUPAÇÃO SOBRE O REGIME TALIBAN NO AFEGANISTÃO

A 14 de abril de 2021, o Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, anunciou a retirada unilateral das

tropas dos EUA até 11 de setembro de 2021 e os aliados da NATO seguindo o princípio «entrar juntos, sair

juntos», irão retirar as suas tropas ao mesmo tempo.

A situação de segurança no Afeganistão mantém-se gravemente afetada desde a tomada de poder pelas

forças taliban, bem como o número de assassinatos seletivos de ativistas, profissionais da comunicação

social, educadores, médicos, desportistas, juízes e funcionários governamentais afegãos.

A implementação do anunciado Emirado Islâmico do Afeganistão é muito preocupante para o país e para a

sustentabilidade das realizações e progressos sociopolíticos dos últimos 20 anos. Recorda-se que o regime

taliban governou o país a partir de 1996 e nesse período, a título de exemplo, impôs punição feroz a quem

ouvisse música, não usasse barba, ou mostrasse relutância no cumprimento de regras religiosas, sendo que

as mulheres e as crianças foram tratadas de forma desumana. As notícias veiculadas pela imprensa

internacional confirmam o regresso destas práticas.

Em consequência, muitos afegãos, em particular mulheres e crianças, procuram fugir do país e tem

resultado num expectável grande fluxo de fugitivos e refugiados.

No passado mês agosto, enquanto as forças taliban avançavam territorialmente na tomada de poder do

país, a enviada especial da ONU para o Afeganistão, Deborah Lyons, referiu que a guerra no Afeganistão

tinha entrado numa «nova, mais mortífera e mais destrutiva fase», com mais de 1000 civis mortos nesse mês.

Lyons advertiu que o país se dirigia para uma «catástrofe» e apelou ao Conselho de Segurança para emitir

uma «declaração sem ambiguidade de que os ataques a cidades têm que parar agora».

A União Europeia criticou os últimos ataques perpetrados pelos taliban e exigiu, na altura, um «cessar-fogo

urgente, total e permanente».

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, vem desta forma:

− condenar a forma violenta com que as forças taliban tomaram o poder no Afeganistão;

− exortar as autoridades do regime taliban a cessarem imediatamente os seus ataques contra civis e a

respeitarem plenamente o direito internacional humanitário.

Assembleia da República, 4 de novembro de 2021.

Os Deputados do PSD: Catarina Rocha Ferreira — Nuno Miguel Carvalho — Eduardo Teixeira — Isabel

Meireles — Carla Madureira — Pedro Roque — Carlos Alberto Gonçalves — Ilídia Quadrado — Paulo Neves

— Mónica Quintela.

(*) O título e o texto foram substituídos a pedido do autor no dia 5 de novembro de 2021 [Vide DAR II Série-B n.º 60 (2021.08.14)].

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PROJETO DE VOTO N.º 694/XIV/3.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO GRÁCIO

Gilberto Marques Grácio faleceu no passado dia 1 de novembro. Tinha 85 anos. Nasceu a 12 de maio de

1936, na freguesia de Encarnação, em Lisboa.

Com apenas 12 anos, na oficina do seu pai, João Pedro Grácio Júnior (1903-1967), nas Escadinhas da

Ponte Nova, em Agualva-Cacém, concelho de Sintra, começou a construir instrumentos musicais, dando

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