6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1754/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino

Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-04-14

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que

esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito

pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS24.

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do

Europarque

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na

Aapico (Maia)

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1769/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Sector da pecuária na crise de COVID-

19

N.º 1775/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-15 Pagamento de tratamentos de COVID-

19 em unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação

2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes

surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15 Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período

de emergência social

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Lay-off na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a

Associações de Defesa do Ambiente

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento 2020-04-15

COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa do Ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 Persiste a poluição na Ribeira da

Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)