II SÉRIE-B — NÚMERO 12

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2027/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

N.º 2029/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social

N.º 2031/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2032/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Descargas num ribeiro público em

Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Cultura 2020-05-05

Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-05

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro

Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões

e Territórios dela especialmente dependentes