II SÉRIE-B — NÚMERO 12

440

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2372/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-23 Encerramento parcial da Unidade de

Saúde Familiar Gândras, em Cantanhede

N.º 2373/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-06-23

Em matéria de direitos humanos, não há neutralidade possível

N.º 2376/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-23 Aplicação do Decreto-Lei n.º 352013 –

declarações do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia

N.º 2377/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-23

Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre

N.º 2379/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-24 MAAC| Censos ouriços

N.º 2380/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2021-06-25 Destino das instalações do antigo

Centro Educativo de Vila Fernando

N.º 2383/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-24 Equilíbrio e qualidade da água dos

cursos de água no Concelho de Arganil

N.º 2386/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24 Falta de climatização do bastidor do

Palácio de Justiça de Santa Cruz.

N.º 2387/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24

Valor contratado pelo Ministério da Justiça insuficiente para a totalidade das obras necessárias no Tribunal da

Ponta do Sol.

N.º 2388/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24 Falta de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida no

Tribunal de Santa Cruz.

N.º 2389/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24

Infiltrações e falta de condições de acessibilidade a pessoas com

mobilidade reduzida no Tribunal do Porto Santo.

N.º 2393/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-25 Falta de Funcionários Judiciais na

Comarca da Madeira.

N.º 2394/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-25 Inexistência de celas para os detidos

nos Tribunais de Santa Cruz e do Porto Santo.

N.º 2395/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-25 Arquivo do Tribunal Judicial de Santa

Cruz

N.º 2396/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-25

Ponto de Situação da Transferência da Esquadra da PSP de Santa Cruz para fora do edifício do Tribunal de Santa

Cruz

N.º 2399/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-06-25 Extinção de diversos postos consulares

N.º 2402/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-26

Centro de Saúde de Ansião – Polos de Chão de Couce e Avelar

N.º 2405/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-28

Indeferimentos injustificados em pedidos de subsídio de desemprego,

devido a falha do Instituto da Segurança Social na comunicação com

a Autoridade Tributária