II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,

realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de

Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 132/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e

Plano Estratégico do CHUC

N.º 140/XIV/1.ª

– AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a

indicação das verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC

Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações

portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª –

AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 6/XIV/2.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-30

Protocolo de cooperação entre a Turismo Fundos e a IP Património

N.º 9/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de

animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal

N.º 11/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de

Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 14/XIV/2.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da

apresentação do Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª –

AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 18/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de

resíduos realizadas em 2020

N.º 23/XIV/2.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23

Contratualização com entidades privadas no âmbito da pandemia da

COVID-19