Sábado, 27 de novembro de 2021 II Série-B — Número 15

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Voto n.º 159/2021: De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio. Projetos de Voto (n.os 704 a 713/XIV/3.ª): N.º 704/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De solidariedade para com as pessoas trans e não-binárias no Dia Internacional da Memória Trans. N.º 705/XIV/3.ª (CDS-PP) — De condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a Alemanha. N.º 706/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira) — De pesar pelas vítimas da estrada,

por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. N.º 707/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva. N.º 708/XIV/3.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PS) — De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro. N.º 709/XIV/3.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. N.º 710/XIV/3.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD) — De preocupação pelas atrocidades reportadas no