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4 DE DEZEMBRO DE 2021

455

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1610/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água

N.º 1612/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1614/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1615/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Extensão para Poente do metro de superfície de Almada

N.º 1619/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-17

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, Equipas de Sapadores Florestais e Corpo de

Guardas Florestais

N.º 1620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-17

Centenas de poços não sinalizados no Parque Natural do Litoral Norte

constituem perigo iminente para pessoas e animais

N.º 1621/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD),

André Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-17

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º 1622/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-03-17

Alteração do número SNS24 de prefixo «808» por um número verde

iniciado por «800», totalmente gratuito para os utentes

N.º 1623/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal

N.º 1624/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-17

Suspensão da vacina Astrazeneca em Portugal

N.º 1625/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-17

Processo de classificação das salinas de Rio Maior como imóvel de

interesse nacional

N.º 1627/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)

N.º 1628/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo

Mondego

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18 Planeamento dos meios aéreos

N.º 1631/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique