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8 DE JANEIRO DE 2022

417

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1120/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Isabel Meireles (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

N.º 1121/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Isabel Meireles (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo de Círculo de

Lisboa

N.º 1122/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-29 Eventual vacinação indevida de

funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal

N.º 1123/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

N.º 1124/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios

materiais e humanos no atual combate à doença COVID-19

N.º 1126/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

N.º 1127/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel