II SÉRIE-B — NÚMERO 9

10

Pedro Anastácio — Sérgio Ávila — Jorge Gabriel Martins — Fátima Correia Pinto — Luís Capoulas Santos —

Rosário Gambôa — Miguel Iglésias — João Miguel Nicolau — Tiago Monteiro — Ana Isabel Santos — Miguel

dos Santos Rodrigues — Cláudia Avelar Santos — Norberto Patinho — Francisco Pereira de Oliveira — Luís

Graça — Jamila Madeira — Cristina Mendes da Silva — Paulo Araújo Correia — Nuno Fazenda — João Paulo

Rebelo — José Rui Cruz — Ricardo Pinheiro — António Pedro Faria — Eunice Pratas — Susana Amador —

Patrícia Faro — Vera Braz — Romualda Nunes Fernandes — Paulo Marques.

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PROJETO DE VOTO N.º 57/XV/1.ª

DE SOLIDARIEDADE PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL, NO ESTADO

DE KWAZULU-NATAL

O Estado de KwaZulu-Natal na África do Sul, em particular a sua capital Durban, foi assolado por intensas

intempéries que causaram cerca de meio milhar de mortos, registados até ao momento, em consequência das

chuvas torrenciais que caem desde a última semana na região.

Tendo a maior parte das ocorrências e vítimas ocorrido em Durban, onde permanecem centenas de

pessoas desaparecidas, com um registo de perto de 14 mil casas destruídas, centenas de infraestruturas

públicas e estradas inutilizadas, e inúmeros bens materiais destruídos, manifestamos a nossa preocupação

pela numerosa comunidade portuguesa ali residente, cerca de 30 mil portugueses e luso-descendentes, na

sua maioria oriundos da ilha da Madeira, que estão a viver uma situação aflitiva sem se saber ainda a total

extensão dos danos e do número de famílias e negócios afetados.

A África do Sul é um dos países com mais expressiva presença da comunidade portuguesa, em particular

madeirense, pelo que é fundamental manter e reforçar as relações diplomáticas com aquele país no sentido de

apoiar a nossa comunidade que aí reside e trabalha, que se debate com uma situação dramática com a

destruição vivenciada.

Recordamos igualmente, além desta calamidade, o período de sobressalto e de confronto social há meses,

desencadeados por apoiantes do ex-Presidente Jacob Zuma, na sequência da sua condenação a prisão. Essa

circunstância aumentou o clima de insegurança em vários pontos daquele país, nomeadamente Durban, tendo

no ano passado causado a destruição de diversos estabelecimentos e negócios de muitos portugueses ali

radicados, que têm passado por momentos muito difíceis.

É fundamental que se continue a exercer ação diplomática junto das autoridades sul-africanas, apoiando e

acompanhando as nossas comunidades, de modo que seja possível repor a normalidade e voltar a dar

confiança e serenidade aos nossos conterrâneos e a todos aqueles que escolheram a África do Sul para viver.

Assim, a Assembleia da República manifesta a sua solidariedade para com a comunidade portuguesa

radicada na África do Sul, em particular no Estado de KwaZulu-Natal, pela calamidade que está a afetar as

suas vidas, reiterando união de esforços e votos para que rapidamente se salvaguarde a segurança de todos.

Palácio de São Bento, 19 de abril de 2022.

Os Deputados do PS: Miguel Iglésias — Paulo Pisco — Francisco César — Cláudia Avelar Santos —

Anabela Real — André Pinotes Batista — Tiago Barbosa Ribeiro — Maria João Castro — Eduardo Oliveira —

Sara Velez — Rita Borges Madeira — Jorge Gabriel Martins — Nuno Fazenda — Cristina Mendes da Silva —

Francisco Rocha — Sérgio Ávila — Salvador Formiga — Agostinho Santa — Eurídice Pereira — Eunice Pratas

— Paulo Araújo Correia — Pompeu Martins — Fátima Correia Pinto — Tiago Brandão Rodrigues — Anabela

Rodrigues — Dora Brandão — Tiago Monteiro — Susana Amador — Cristina Sousa — António Pedro Faria —

Fernando José — Gilberto Anjos — Raquel Ferreira — Romualda Nunes Fernandes — Clarisse Campos —

José Rui Cruz — João Paulo Rebelo — Susana Correia — Luís Capoulas Santos — Norberto Patinho — Ana