14 DE MAIO DE 2022

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Isabel Santos — Patrícia Faro — Lúcia Araújo da Silva — Mara Lagriminha Coelho — Joaquim Barreto —

Miguel Matos — Marta Freitas — Ricardo Pinheiro — Paulo Marques — Rosário Gambôa — Nelson Brito.

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PROJETO DE VOTO N.º 58/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DA EUROPA

«A Paz Mundial não pode ser salvaguardada sem a realização de esforços tão criativos quanto os perigos

que a ameaçam. O contributo que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável

para a manutenção de relações pacíficas.»

Esta célebre citação da Declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, pertence a um dos fundadores do

projeto de paz europeu, Robert Schuman.

Mais de sete décadas depois, mantém-se plenamente verdadeira, agora mais do que nunca.

Foi há 72 anos, inspirados por esse ideal de um futuro pacífico e partilhado, que os países fundadores da

União Europeia encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia, comprometendo-se a

resolver, civilizadamente, os seus conflitos, acreditando na força da lei e abrindo o caminho para a adesão de

outros países, reunificando, assim, a Europa e, consequentemente, tornando-a mais forte.

E foi deste modo que o nosso perturbado passado deu lugar a uma paz que se prolongou por várias

décadas e a uma ampliada e alargada União que conta com mais de 500 milhões de cidadãos europeus a

viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo, destacando-se, também, como um

modelo de paz e estabilidade.

As dificuldades e o sacrifício das gerações que nos precederam não podem e não devem nunca ser

esquecidos.

A dignidade humana, a liberdade e a democracia são valores que foram conquistados com esforço e não

podem, em caso algum, deixar de ser defendidos, até porque, estes valores fundamentais continuam a unir-

nos.

A União Europeia tem sido, pois, há mais de sete décadas, um fator de paz, de estabilidade e de

prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus. Décadas de contributos para a

paz, para a reconciliação, para a democracia e para os direitos humanos. De cooperação solidária e de

coesão, palavra central na construção europeia.

É, pois, impossível compreender o mais longo período de paz e de cooperação na Europa sem ter em

conta o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da União Europeia.

Com efeito, uma das provas concretas da integração europeia é a existência da moeda única, o euro, à

qual Portugal aderiu desde o primeiro momento sendo membro fundador da zona euro.

Portugal foi sempre um participante ativo e construtivo na vida da União, aberto a novos passos de

aprofundamento do projeto de integração europeia.

Portugal fez, também, parte do primeiro grupo de sete países Schengen que anteciparam a livre circulação

de pessoas, podendo cada um de nós circular livremente em quase todo o continente europeu, sendo muito

mais fácil viver, trabalhar, estudar e viajar noutros países da União Europeia, graças à supressão dos

controlos nas fronteiras entre os países da União.

De facto, um dos maiores contributos dados por Portugal nestas décadas, foi o de tornar a coesão

económica e social um pilar fundamental da construção europeia, colocando-a em paralelo com a criação e

desenvolvimento do mercado interno e da União Monetária, sendo considerado o mercado interno o principal

motor da economia ao permitir que a maioria das pessoas, bens, serviços e capitais circulem livremente.

Por conseguinte, somos, desde sempre, defensores incondicionais da política de coesão como o principal

impulsionador para reduzir a diferença entre as diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, tal

como descrito no Ato Único Europeu de 1986.

Na Europa, debatemo-nos sempre pela solidariedade e coesão, pela prosperidade e pelo bem-estar.